Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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11/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação da estrada que interliga o Município de Belém de Maria ao Município de Lagoa dos Gatos. | Visualizar |
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002/2021
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11/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Asfaltar Ruas que ligam o ENA ao Portal do Alvorada, e também da Rua João Pessoa à Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
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003/2021
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11/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação da Rodovia de acesso ao Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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004/2021
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11/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira, na medida do possível, passar a substituir as lâmpadas do parque de iluminação pública por lâmpadas de LED. | Visualizar |
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005/2021
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13/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Obras de saneamento básico nas Ruas da COHAB Velha. | Visualizar |
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006/2021
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11/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requalificação do calçamento da subida da Rua Santa Luzia. | Visualizar |
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007/2021
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14/01/2021 | Manaate José da Silva | Requerimentos | Construção de 4 (quatro) Chafariz Público no Residencial Eduardo Campos, no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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008/2021
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12/01/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construção de um Pátio de Eventos no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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009/2021
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12/01/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construção de uma Creche no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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010/2021
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11/01/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Reativar o Posto de Saúde do Sítio Quanduz. | Visualizar |
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011/2021
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11/01/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Planejamento da demanda de pessoal da municipalidade e realizar Concurso Público. | Visualizar |
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012/2021
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11/01/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Fiscalização do uso indevido da Praça da Bíblia | Visualizar |
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013/2021
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11/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Informações do estágio atual dos processos que viabilizarão as Obras de Construção das Barragens de Contenção sediadas na Mata Sul do nosso Estado. | Visualizar |
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014/2021
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18/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias. | Visualizar |
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017/2021
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18/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar limpeza preventiva de todas as galerias existentes na sede do Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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018/2021
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18/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Criar uma comissão com o objetivo de realizar um levantamento de todas as ruas com vistas à atualização do Cadastro Imobiliário. | Visualizar |
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019/2021
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18/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar reformas necessárias nas Praças Públicas do nosso Município. | Visualizar |
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020/2021
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18/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Inclusão de reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. | Visualizar |
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021/2021
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18/01/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Atenção especial à iluminação pública do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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022/2021
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18/01/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Elaborar um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira. | Visualizar |
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023/2021
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18/01/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Realizar obras de consertos e reformas nas calçadas das casas do Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
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024/2021
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18/01/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Realizar melhorias nas estradas vicinais, bem como a aquisição de tratores para abertura de pequenos açudes e grades de aração. | Visualizar |
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025/2021
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25/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reconstruir o Cais na Rua João Pessoa. | Visualizar |
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026/2021
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25/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar capinação e limpeza da vegetação que cresceu entorno da Rua da Intendência. | Visualizar |
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027/2021
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25/01/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Adquirir um veículo compactador de lixo para atender as demandas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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028/2021
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25/01/2021 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Realizar o calçamento nos pontos críticos da estrada do Sítio Timbó. | Visualizar |
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029/2021
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25/01/2021 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Colocação de luminárias nos principais pontos do Sítio Timbó. | Visualizar |
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030/2021
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25/01/2021 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Incluir o Sítio Timbó, Barra de Timbó e Barro Branco no cronograma de localidades atendidas pela limpeza pública regular. | Visualizar |
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031/2021
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26/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma dos banheiros públicos, assim como reforma e manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. | Visualizar |
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032/2021
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28/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na COHAB Nova e a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a COHAB Velha. | Visualizar |
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034/2021
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28/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Passado o período de Pandemia, analisem e estudem a possibilidade de realização de um campeonato de futebol de campo em nosso Município. | Não informado |
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035/2021
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28/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requalificação dos redutores de velocidade instalados nas ruas da Cohab Velha, especialmente na rua da Igreja Adventista. | Visualizar |
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036/2021
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29/01/2021 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Implantar no Município de Belém de Maria um auxílio emergencial. | Visualizar |
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037/2021
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29/01/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construir um Centro de Convivência do Idoso - CCI no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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038/2021
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29/01/2021 | Manaate José da Silva | Requerimentos | Pavimentação da subida do conjunto Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
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039/2021
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29/01/2021 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Revitalizar a área externa dos banheiros públicos e a área entre o Rio Sueiras e a passagem que liga a Rua Dom Expedito à Rua que dá acesso aos banheiros. | Visualizar |
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040/2021
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18/02/2021 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Construção de uma Ponte sobre o Rio Panelas que liga as Comunidades Rurais de Estiva, Duas Barras, Erizia, Flor da Mata, Cajueiro, Guabiraba e outras comunidades. | Visualizar |
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041/2021
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05/02/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realização de trabalho de contenção, com raspagem de barreira e construção de córrego para escoamento da água, na barreira localizada na Rua José Eugênio Cavalcante. | Visualizar |
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042/2021
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18/02/2021 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Implantar câmeras de monitoramento nos principais pontos de acesso e tráfego do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira. | Visualizar |
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043/2021
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18/02/2021 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Aquisição de 01 (uma) máquina PC e 01 (uma) máquina retroescavadeira, para atender a demanda do município. | Visualizar |
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044/2021
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18/02/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Viabilizar calçamento da Ponte do Prata até a pista, e construção de um Ponto de Ônibus na entrada do Sítio Quanduz. | Não informado |
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045/2021
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18/02/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construção de 02 (duas) paradas de Ônibus no Sítio Barra do Prata. | Visualizar |
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015/2021
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18/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. | Visualizar |
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046/2021
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05/03/2021 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Limpeza e revitalização das caneletas localizadas na subida da COHAB Nova e no Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
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047/2021
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05/03/2021 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Construção de um muro de arrimo na Travessa Afrânio Godoy. | Visualizar |
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048/2021
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05/03/2021 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Construção do saneamento da Rua José Eugênio Cavalcante. | Visualizar |
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049/2021
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05/03/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Garantir distribuição dos peixes na Semana Santa. | Visualizar |
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050/2021
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05/03/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Encaminhamento das cópias de todos os Contratos administrativos firmados com os cidadãos que atuaram e atuam no combate à COVID-19. | Visualizar |
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051/2021
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05/03/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Encaminhamento a esta Câmara Municipal lista atualizada contendo os nomes de todas as pessoas que foram imunizadas em nosso Município. | Visualizar |
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052/2021
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05/03/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Doação de notebooks para todos os estudantes do nosso Município. | Visualizar |
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053/2021
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05/03/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Dr. Jonathan Cavalcante Moura, que adquiriu o Título de espacialização em buco-maxilo. | Visualizar |
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054/2021
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05/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. | Visualizar |
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056/2021
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12/03/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal a cópia integral do Processo da Chamada Pública que escolheu o IDH. | Visualizar |
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057/2021
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09/04/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Maria Cristina Casale, às técnicas de enfermagem, enfermeiras dos PSFs e agentes comunitários de saúde de Belém de Maria e Batateira pela eficiente condução da campanha de vacinação contra o Coronavírus no nosso Município. | Visualizar |
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058/2021
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09/04/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Belém de Maria e também em Batateira. | Visualizar |
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059/2021
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09/04/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Doação de cestas básicas aos ex-funcionários enquanto estivermos na pandemia, até os mesmos serem recontratados. | Visualizar |
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060/2021
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09/04/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Não cobrar tributos aos comerciantes e feirantes que trabalham em nossa feira-livre, enquanto estivermos em pandemia. | Visualizar |
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061/2021
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09/04/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Encaminhamento do requerimento à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa relação contendo relação contendo a quantidade de repasses, suas origens, e os valores globais repassados ao Município de Belém de Maria para o tratamento da COVID-19. | Visualizar |
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062/2021
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09/04/2021 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Moção de Aplausos a todo corpo docente da Escola Presidente Tancredo Neves e a extensão de Batateira. | Visualizar |
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063/2021
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16/04/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Implantação de Câmeras de Segurança em nosso Município. | Visualizar |
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064/2021
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16/04/2021 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Construir junto aos 02 (dois) pórticos das entradas de Belém de Maria, o nome escrito em concreto "EU AMO BELÉM DE MARIA". | Visualizar |
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065/2021
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16/04/2021 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Construção de 02 (dois) quebra-molas, sendo 1 (um) em frente à Escola Ceci Egito, e o outro entre a esquina da casa do Sr. Antônio Lucena, e o Primeiro Andar do Professor Edson. | Visualizar |
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001/2020
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23/01/2020 | Não identificado | Requerimentos | Construção de um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. | Visualizar |
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002/2020
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23/01/2020 | Não identificado | Requerimentos | Conserto do buraco que existe na Rua Cleto Campêlo. | Visualizar |
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003/2020
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23/01/2020 | Não identificado | Requerimentos | Implantação de grade de proteção na pracinha perto da ponte e ao lado da casa de Dona Lena. | Visualizar |
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004/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. | Visualizar |
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005/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Apresentação de informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. | Visualizar |
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006/2021
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. | Visualizar |
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009/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de uma Praça Pública na Sombra da Barra. | Visualizar |
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010/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do Município. | Visualizar |
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011/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Continuação dos campeonatos esportivos em nosso Município. | Visualizar |
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012/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno. | Visualizar |
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013/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção do saneamento da Rua Sombra da Barra e COAHB Velha. | Visualizar |
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016/2020
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30/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma dos chafariz na Rua da Compesa e na Quadra do Portal do Alvorada. | Visualizar |
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017/2020
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30/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Audiência Pública para discutir a regularização do abastecimento de água no Município. | Visualizar |
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018/2020
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30/01/2020 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Cumprimento da Lei Municipal n° 764, de 04 de Março de 2020, que conferiu ao Sítio Timbó o status de Vila do Timbó. | Visualizar |
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019/2020
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30/01/2020 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Regularização do endereço das unidades consumidoras de energia do Sítio Quanduz, que equivocadamente está cadastrada na CELPE como sendo Distrito do Município de Bonito. | Visualizar |
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020/2020
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04/02/2020 | Não identificado | Requerimentos | Construção de um quiosque na Praça da Bíblia. | Visualizar |
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021/2020
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23/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reiteração ao Requerimento 065/2019. | Visualizar |
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022/2020
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12/02/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos aos organizadores da 12ª Pro Tork Trilha de Verão em Belém de Maria. | Visualizar |
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025/2020
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13/02/2020 | Não identificado | Requerimentos | Construção do saneamento nas Ruas do Distrito de Batateira. | Visualizar |
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026/2020
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20/02/2020 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Atualização do salário do funcionalismo público em geral. | Visualizar |
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027/2020
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05/03/2020 | Não identificado | Requerimentos | Construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Quanduz. | Visualizar |
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028/2020
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04/03/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Inclusão da reforma do Matadouro Público no calendário de Obras do Município. | Visualizar |
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029/2020
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04/03/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Inclusão da reforma do Mercado Público e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. | Visualizar |
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030/2020
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18/05/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Planejamento e execução das obras de saneamento básico das ruas localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila. | Visualizar |
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031/2020
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18/05/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realização de obras de calçamento das rua localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila, Igreja Adventista do Sétimo Dia, e nas proximidades da COHAB Velha. | Visualizar |
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032/2020
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18/05/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realização de limpeza, através de capinagem e retirada de entulho, em torno de todo o sistema de saneamento da COHAB e do Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
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033/2020
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21/05/2020 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Asfalto da Rua João Pessoa a Sombra da Barra. | Visualizar |
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34/2020
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21/05/2020 | Não identificado | Requerimentos | Implantação de um corrimão na escadaria da Travessa Calazans. | Visualizar |
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035/2020
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03/06/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos aos responsáveis pela aquisição e implantação de lixeiras públicas. | Visualizar |
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036/2020
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03/06/2020 | Não identificado | Requerimentos | Aquisição de uma balança digital de pesagem para o Matadouro Público. | Visualizar |
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037/2020
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09/06/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Revisão da iluminação pública entre a casa de Expedito da Mata e Luciélio até a COHAB Velha. | Visualizar |
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038/2020
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09/06/2020 | Não identificado | Requerimentos | Compra e distribuição de uniformes e EPIs, aos marchantes do nosso Município | Visualizar |
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039/2020
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01/07/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação/reforma da Academia das Cidades. | Visualizar |
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043/2020
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01/07/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma e manutenção dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. | Visualizar |
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047/2020
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01/07/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantação de Pontos de Iluminação Pública em todos Chafarizes da cidade. | Visualizar |
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048/2020
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23/07/2020 | Não identificado | Requerimentos | Implantação de melhorias na iluminação no trecho que liga o conjunto residencial Santa Luzia à PE 120. | Visualizar |
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049/2020
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23/07/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares. | Visualizar |
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051/2020
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04/08/2020 | Não identificado | Requerimentos | Reconstrução do Cais da Rua João Pessoa. | Visualizar |
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053/2020
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13/08/2020 | Não identificado | Requerimentos | Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amaro Delário da Silva. | Visualizar |
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055/2020
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02/09/2020 | Não identificado | Requerimentos | Reforma da Praça São Sebastião no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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056/2020
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02/09/2020 | Não identificado | Requerimentos | Reforma no chafariz e banheiros públicos no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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058/2020
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02/09/2020 | Não identificado | Requerimentos | Construção de abrigos cobertos em pontos estratégicos do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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033/20219
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28/03/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos e congratulações à Diocese de Palmares e ao Bispo Diocesano Dom Henrique Soares da Costa. | Visualizar |
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034/2019
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28/03/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Apelo aos Nobres Deputados Estaduais de Pernambuco, para que a Comarca de Belém de Maria não seja extinta. | Visualizar |
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036/2021
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04/04/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Banco do Brasil de Belém de Maria volte a disponibilizar os serviços bancários de depósitos. | Visualizar |
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037/2019
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04/04/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Diego Florêncio, Gerente da Agência dos Correios de Belém de Maria. | Visualizar |
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038/2019
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04/04/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. José Luiz, Coordenador dos Correios de Pernambuco. | Visualizar |
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039/2021
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04/04/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcos Valério, Engenheiro dos Correios em Pernambuco. | Visualizar |
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049/2019
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29/05/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. | Visualizar |
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050/2019
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02/07/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações a estudante Ester Alexandrino Medeiros, pelo 3° Lugar no Campeonato de Xadrez dos Jogos Escolares de Pernambuco. | Visualizar |
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051/2019
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02/07/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Educação, o Exmo. Sr. Natanael José da Silva, pela eleição como Presidente UNDIME. | Visualizar |
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052/2019
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02/07/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Vôlei do Colégio Estadual Tancredo Neves, pela vitória no campeonato regional dos jogos escolares da GRE Mata-Sul. | Visualizar |
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053/2019
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02/07/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Time Jovens Talentos, pela vitória na Copa Futsal 2018. | Visualizar |
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054/2019
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02/07/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação nos Jogos Escolares de Pernambuco de 2019. | Visualizar |
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056/2019
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09/07/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. | Visualizar |
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002/2019
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29/01/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção do saneamento da Rua da Sombra da Barra e da COHAB Velha e nas suas proximidades. | Visualizar |
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003/2019
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29/01/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Encaminhamento a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança Pública. | Visualizar |
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004/2019
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29/01/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Genilson Gonçalves de Lima, pela realização da Copa Futsal de 2018. | Visualizar |
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012/2019
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05/02/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação/reforma da Academia das Cidades. | Visualizar |
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013/2019
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05/02/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção e estruturação de um Estádio de Futebol para o Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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014/2019
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05/02/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Informações a este Parlamento Municipal a situação atual das obras das Barragens de Contenção da Mata Sul. | Visualizar |
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078/2019
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24/10/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos as equipes de futsal Magnus, Jovens Talentos e Clube Atlético Futsal. | Visualizar |
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079/2019
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24/10/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos a todos envolvidos na organização e logística da Copa de Futsal realizada em nosso Município. | Visualizar |
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085/2019
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26/11/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª Sr. Genilma Rosa Pereira, que atuou como Calheira do Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira. | Visualizar |
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086/2019
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26/11/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ilmº. Atleta Paralímpico Andrei de Almeida Silva, pela conquista do 1° Lugar da categoria BC3. | Visualizar |
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087/2019
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26/11/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Adelma de Almeida Silva, que atuou como Calheira do atleta Andrei de Almeida Silva. | Visualizar |
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091/2019
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26/11/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ilm°. Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira, pelo 4º Lugar na categoria BC3. | Visualizar |
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063/2021
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06/08/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Instituir e Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado Caminhada da Ressureição. | Visualizar |
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065/2019
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22/08/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantação nas principais praças da Cidade, serviços de acesso público à internet. | Visualizar |
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066/2019
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22/08/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos a todos envolvidos no desenvolvimento da Rede Municipal de Educação | Visualizar |
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067/2019
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10/10/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Banco do Brasil voltar a disponibilizar plenamente os seus serviços financeiros. | Visualizar |
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068/2019
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10/10/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Blog do Silvinho pelos seus 02 (dois) anos de existência. | Visualizar |
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076/20109
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10/10/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Banco do Brasil S.A., pela reinauguração no Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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058/2019
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16/07/2019 | Não identificado | Requerimentos | Implantação de lixeiras públicas em todas as ruas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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005/2019
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29/01/2019 | Não identificado | Requerimentos | Levantamento da necessidade de pessoal da Prefeitura, englobando todas suas Secretarias e Fundos, objetivando identificar as necessidades cotidianas para o fim de realização de Concurso Público. | Visualizar |
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007/2019
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05/01/2019 | Não identificado | Requerimentos | Realização de limpeza e iluminação da Travessa Maria Camila, antes da realização da Festa de São José no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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008/2019
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05/02/2019 | Não identificado | Requerimentos | Realização de limpeza nos bueiros do Distrito de Batateira, antes que se inicie o período chuvoso. | Visualizar |
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057/2019
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09/07/2019 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Calçar em torno da Igreja Santa Luzia e da Escola Castelo Branco. | Visualizar |
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009/2019
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05/02/2019 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Atendimento semanal da equipe multidisciplinar da saúde, à população dos Sítio Timbó, Barro Branco e Sítio do Meio. | Visualizar |
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010/20219
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05/02/2019 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Realização de coleta do lixo, no mínimo 02 (duas) vezes por semana, no Sítio Timbó, Barro Branco e Barra do Timbó. | Visualizar |
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035/2019
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27/03/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Reforma da Ponte do Rio Prata. | Visualizar |
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040/2019
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23/04/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Construção de um Ponto de Ônibus na entrada no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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041/2021
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23/04/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei formalizando a doação da área hoje ocupada pelo Campo da Caveirinha. | Visualizar |
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044/2019
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23/05/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Construção de uma Via Sacra, a ser localizada no Monte do Cruzeiro. | Visualizar |
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059/2019
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16/07/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Destinar área pública localizada ao lado da Ponte de Batateira para uso de um Curral público. | Visualizar |
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001/2019
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21/01/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Contratação de vigilantes para a edilidade. | Visualizar |
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005/2019
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29/01/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Identificação das necessidades cotidianas para o fim de realização de Concurso Público. | Visualizar |
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060/2019
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29/07/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Discursão em Plenário a viabilidade de alteração do horário de realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belém de Maria. | Visualizar |
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069/2019
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08/10/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Joelha Gomes, diretora da Escola Ana Nery, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
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070/2019
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08/10/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosineide Feitosa, diretora da Escola Estadual Tancredo Neves, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
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071/2019
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08/10/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Edna Sales de Oliveira, diretora do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
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072/2019
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08/10/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Gercina Sheila Gomes de Araújo, diretora da Escola Gente Inocente, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
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073/2019
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08/10/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosejane Alves do Nascimento, diretora da Creche Tia Lila, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
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074/2019
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08/10/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Mariza Amélia, diretora da Escola Ceci Egito, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
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075/2019
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08/10/2019 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmº. Srº. Clóvis José da Silva, diretor da Escola Maria José, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
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030/2019
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21/03/2019 | Não identificado | Requerimentos | Homenagem póstuma a cidadã Maria Luiza da Silva, denominando o Posto de Saúde que está sendo construído no Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
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045/2019
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23/05/2019 | Não identificado | Requerimentos | Estender os atendimentos do Projeto Mais Saúde as Comunidades de Barro Branco, Sítio do Meio, Passagem e Areia e Água Frias. | Visualizar |
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011/2019
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05/02/2019 | Não identificado | Requerimentos | Implantação de luminárias nas vias públicas do Sítio Grutas e do Engenho Fortaleza. | Visualizar |
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080/2019
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07/11/2019 | Não identificado | Requerimentos | Apelo a Gerência da COMPESA, para que seja instalado um novo escritório para atendimento ao público em virtude do difícil acesso ao atual. | Visualizar |
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081/2019
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07/11/2019 | Não identificado | Requerimentos | O Poder Executivo elabore e encaminhe para o Poder Legislativo um projeto de Lei com o objetivo de realizar a atualização do piso salarial dos motoristas do nosso Município. | Visualizar |
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061/2019
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06/08/2019 | Não identificado | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ten.Cel. José Mário Figueiredo Cannel, ao Sargento Jeferson Cavalcante, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido. | Visualizar |
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062/2019
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06/08/2019 | Não identificado | Requerimentos | Instalação de Lixeiras públicas para atender a demanda da feira livre. | Visualizar |
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064/2019
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15/08/2019 | Não identificado | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria José do Rêgo. | Visualizar |
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046/2019
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15/05/2019 | Não identificado | Requerimentos | Cursos de capacitação básica de primeiros socorros para tosos os professores da rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
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047/2019
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15/05/2019 | Não identificado | Requerimentos | Informações e documentações relacionadas às obras recentemente levadas a efeito na Escola Municipal Ana Nery | Visualizar |
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048/2019
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29/05/2019 | Não identificado | Requerimentos | Informações e documentações relacionadas à execução dos serviços de saúde em nosso Município. | Visualizar |
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006/2019
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29/01/2019 | Não identificado | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Ionaldo Florêncio. | Visualizar |
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082/2019
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07/11/2019 | Não identificado | Requerimentos | Construção de um monumento com letreiro da Cidade de Belém de Maria. | Visualizar |
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083/2019
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12/11/2019 | Não identificado | Requerimentos | Vistoria na rede elétrica da Praça da Matriz. | Visualizar |
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088/2019
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28/11/2019 | Não identificado | Requerimentos | Voto de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosineide Feitosa de Menezes, diretora do EREM, ao corpo docente e aos alunos aprovados nos mais diversos cursos da Faculdade UNINASSAU. | Visualizar |
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001/2018
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22/02/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Extensão e manutenção da rede de iluminação pública da Rua João Pessoa. | Visualizar |
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002/2018
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22/02/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção do calçamento da rua que dá acesso a COHAB Nova. | Visualizar |
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003/2018
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22/02/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma das lombadas de contenção de velocidade construídas recentemente na COHAB Velha. | Visualizar |
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004/2018
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22/02/2018 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Extensão da rede de iluminação pública na Rua A da COHAB Velha. | Visualizar |
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005/2018
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22/02/2018 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Construção do saneamento e também do sistema de esgotamento sanitário e calçamento da Rua A da COHAB Velha. | Visualizar |
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006/2018
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01/03/2018 | Não identificado | Requerimentos | Reforma no matadouro público municipal. | Visualizar |
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007/2018
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01/03/2018 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Construção de um vestiário no campo do Palmeirinha. | Visualizar |
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008/2018
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14/03/2018 | Não identificado | Requerimentos | Alargamento do leito do Rio Sueira. | Visualizar |
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009/2018
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04/03/2018 | Não identificado | Requerimentos | Amortecer os quebra-molas tartaruga. | Visualizar |
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010/2018
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14/03/2018 | Não identificado | Requerimentos | Implantação de canaleta de proteção na Rua São Francisco. | Visualizar |
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012/2018
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15/03/2018 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Construção de uma torre de antena de sinal de celular da operadora claro no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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013/2018
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14/03/2010 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Disponibilizar horas-máquina para o planeamento e manutenção das estradas das Grutas de São João. | Visualizar |
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014/2018
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14/03/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Aquisição e implantação de lixeiras seletivas a serem instaladas nas principais ruas do nosso Município, e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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017/2018
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14/03/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Obra de requalificação da Rodovia Estadual que dá acesso ao nosso Município. | Visualizar |
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018/2018
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14/03/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Criar uma comissão para fazer atualização do cadastro imobiliário. | Visualizar |
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020/2018
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04/04/2018 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Apelo para que haja algum tipo de subvenção a Associação de Moradores do Timbó. | Visualizar |
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022/2018
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25/04/2018 | Não identificado | Requerimentos | Construir abrigos cobertos em pontos estratégicos do Distrito de Batateira. | Visualizar |
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023/2018
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25/04/2018 | Não identificado | Requerimentos | Pavimentação asfáltica da Travessa Maria Camila. | Visualizar |
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024/2018
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25/04/2018 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Calçar a ladeira de pedra da Compesa. | Visualizar |
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025/2018
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02/05/2018 | Não identificado | Requerimentos | Implantar rede elétrica com luminárias na COHAB Nova. | Visualizar |
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026/2018
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24/05/2018 | Não identificado | Requerimentos | Espalhar piçarro nas estradas da Zona Rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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027/2018
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24/05/2018 | Não identificado | Requerimentos | Reforma das Pontes do Rosário, Correios e a Ponte da Rua Dom Expedito Lopes. | Visualizar |
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028/2018
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04/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. | Visualizar |
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029/2018
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04/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Complemento da pavimentação do trecho que liga a Travessa Santa Luzia com a Rua da Escadaria. | Visualizar |
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030/2018
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04/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reformas em todas as Praças Públicas de Belém de Maria. | Visualizar |
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032/2018
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05/06/2018 | Não identificado | Requerimentos | Limpeza das calhas e valetas existentes nas Ruas Jeter Carlos e São Francisco. | Visualizar |
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033/2021
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05/06/2018 | Não identificado | Requerimentos | Recapeamento do asfalto da Rua João Pessoa. | Visualizar |
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034/2021
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05/06/2018 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Roçar as estradas do Sítio Timbó, e desentupimento das bueiras. | Visualizar |
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035/2018
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05/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou uma Unidade de Saúde Familiar, na Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
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036/2018
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05/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. | Visualizar |
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037/2018
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05/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação da encanação da Barragem do Cajueiro. | Visualizar |
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038/2018
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07/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Diretor da CELPE, Srº.Humberto Lins e ao Coordenador Oficial Srº. Rômulo Neto. | Visualizar |
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039/2018
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07/06/2018 | Não identificado | Requerimentos | Limpeza e roço nas banquetas da PE-120. | Visualizar |
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040/2018
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07/06/2018 | Não identificado | Requerimentos | Recuperação da bueira do Sítio Quanduz. | Visualizar |
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041/2018
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07/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Substituição de postes de concreto que se encontram inclinados, em diversas ruas do Município. | Visualizar |
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042/2018
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07/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Instalação de braço com luminária no poste recentemente instalado nas proximidades da Rua Manoel Carício. | Visualizar |
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043/2018
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10/07/2018 | Não identificado | Requerimentos | Construção do calçamento da Travessa da Rua Eugênio Cavalcante, nas mediações do Colégio Adauto Carício e da residência do Srº. José Aguinaldo. | Visualizar |
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044/2018
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12/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Terezinha. | Visualizar |
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045/2021
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11/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Secretário de Educação e a toda equipe técnica e professores de Belém de Maria, pelo excelente trabalho desempenhado. | Visualizar |
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046/2018
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12/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Espalhar piçarro na ladeira localizada próximo ao Bar da Lona. | Visualizar |
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047/2018
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12/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Levantamento dos pontos de iluminação pública, que se encontram com lâmpadas queimadas e pendente de substituição na COHAB Velha. | Visualizar |
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048/2018
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26/07/2018 | Não identificado | Requerimentos | Retorno do atendimento das contas jurídicas vinculadas a sucursal do Banco do Brasil em Belém de Maria. | Visualizar |
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049/2018
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19/07/2018 | Não identificado | Requerimentos | Instalação de antena de sinal de telefonia móvel em Batateira. | Visualizar |
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050/2018
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19/07/2018 | Não identificado | Requerimentos | Implementar um grande mutirão para plantar mudas de árvores nos Bairros da COHAB e no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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051/2018
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25/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Promover um campeonato municipal. | Visualizar |
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052/2018
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26/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves. | Visualizar |
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053/2018
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26/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Retirar o excesso de esgoto que encontra-se nas mediações do Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
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054/2018
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25/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação da fonte da praça da matriz. | Visualizar |
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055/2018
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19/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Confecção de Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança do Município. | Visualizar |
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056/2018
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25/07/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação da quadra de areia que faz parte da Academia das Cidades. | Visualizar |
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057/2018
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08/08/2018 | Não identificado | Requerimentos | Espalhar piçarro na rua que dá acesso a Agrovila do Assentamento de Passagem de Areia. | Visualizar |
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058/2018
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15/08/2018 | Não identificado | Requerimentos | Construção de duas Academias da Cidade, uma na COHAB da sede no Município de Belém de Maria e outra na COHAB do distrito de Batateiras. | Visualizar |
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060/2018
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23/08/2018 | Não identificado | Requerimentos | Implantar zonas de sinal gratuito de internet, na zona rural do nosso Município. | Visualizar |
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061/2018
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17/09/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmoº. Secretário Municipal de Educação, ao Exmº. Secretário de Cultura, pela brilhante organização dos eventos comemorativos da Semana da Pátria. | Visualizar |
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062/2018
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17/09/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmº. Deputado Estadual e ao Exmº Deputado Federal, pela inauguração da UBS João Pereira, e pela aquisição de uma nova ambulância em nosso Município. | Visualizar |
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063/2018
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19/09/2018 | Não identificado | Requerimentos | Construir um ponto de ônibus no trevo de acesso ao Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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064/2018
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27/09/2018 | Não identificado | Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Célia Maria. | Visualizar |
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065/2018
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01/10/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Deputado Federal Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho desempenhado enquanto Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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066/2018
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01/10/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos a todos os servidores públicos que atuam no Fórum Guilhermino de Souza Melo, na Comarca de Belém de Maria. | Visualizar |
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067/2018
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29/10/2018 | Não identificado | Requerimentos | Implantação de redutores de velocidade na Rua da Compesa. | Visualizar |
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002/2017
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10/01/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Serviço de iluminação pública na localidades de Santa Luzia e a Rua Jeter Carlos. | Visualizar |
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003/2017
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10/01/2017 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Implantação de um P.S.F no Sítio Timbó. | Visualizar |
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004/2017
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10/01/2017 | Flávio Henrique Noberto de Brito | Requerimentos | Calçar os pontos críticos da estrada de Timbó. | Visualizar |
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005/2017
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08/02/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Marcar Uma Audiência Pública para discutir a Segurança pública do nosso Município. | Visualizar |
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006/2017
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08/02/2017 | Não identificado | Requerimentos | Votos de Pesar as famílias enlutadas. | Visualizar |
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007/2017
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15/02/2017 | Não identificado | Requerimentos | Trazer um profissional ou capacitar alguém para que o Município devolva o direito de acesso aos Documentos Pessoais para cada cidadão belenense. | Visualizar |
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008/2017
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22/02/2017 | Não identificado | Requerimentos | Colocar Câmeras em pontos estratégicos de Belém de Maria e Batateira. | Visualizar |
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009/2017
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22/02/2017 | Não identificado | Requerimentos | Criação de Guarda Municipal, aparelhada de uma viatura, sobre o comando de um policial. | Visualizar |
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010/2017
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22/02/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplauso aos Srs. Genivaldo Filho e Sérgio Móveis, pela 9° Trilha de Verão. | Visualizar |
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011/2017
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05/04/2017 | Não identificado | Requerimentos | Projeto para construção de Cais de Proteção com Área de Lazer no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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013/2017
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19/04/2017 | Não identificado | Requerimentos | Seja feita sinalização através de placas educativas. | Visualizar |
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014/2017
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19/04/2017 | Não identificado | Requerimentos | Limpeza do Rio Sueiras. | Visualizar |
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015/2017
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19/04/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Limpeza nas galerias das ruas de Belém de Maria e Batateiras. | Visualizar |
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016/2017
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14/06/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento do Srº. Severino Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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017/2017
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14/06/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº Rolph Eber Casale Júnior, e a todos servidores do município, pelo brilhante empenho e dedicação que tiveram com a limpeza pública e com o atendimento da população atingida pelas enchentes. | Visualizar |
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019/2017
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12/06/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | EPIs para todos os servidores municipais. | Visualizar |
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020/2017
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12/06/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Estudos e planejamento orçamentário-financeiro com vistas à construção de um Estádio Municipal de Futebol. | Visualizar |
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021/2017
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12/06/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. | Visualizar |
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022/2017
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10/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Elaboração do Projeto para a reforma do Banheiro Público | Visualizar |
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023/2017
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03/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Reforma das Praças no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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024/2017
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03/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Restauração da academia da cidade. | Visualizar |
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025/2017
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03/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Restauração do Ginásio Poliesportivo do Portal do Alvorada, e do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Batateira. | Visualizar |
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026/2017
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10/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Aquisição com recursos próprios de uma Viatura para o Conselho Tutelar. | Visualizar |
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027/2017
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10/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Reforma do Colégio Municipal Adauto Carício. | Visualizar |
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028/2017
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10/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Construção de uma escola do Estado no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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029/2017
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10/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Pavimentação na Ladeira de Pedra. | Visualizar |
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031/2017
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17/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Profissionais que preparem a população com aulas de Pré-Vestibular e Pró-Concurso. | Visualizar |
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032/2017
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17/08/2017 | Não identificado | Requerimentos | Abertura no Loteamento Maria Margarida, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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033/2017
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17/08/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Instalação de lombadas nas Ruas da COHAB Velha e na Rua da Igreja Adventista. | Visualizar |
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035/2021
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12/09/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Limpeza e iluminação dos chafarizes do Município. | Visualizar |
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040/2017
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12/09/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Secretário de transportes do Estado de Pernambuco, Sr°. Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho de limpeza e recuperação realizado na Rodovia do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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041/2017
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20/09/2017 | Não identificado | Requerimentos | Reforma nos Chafariz e nos banheiros no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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042/2017
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20/09/2017 | Não identificado | Requerimentos | Construção do canal de esgotos na Sombra da Barra. | Visualizar |
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047/2017
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19/10/2017 | Não identificado | Requerimentos | Construção de tarimbas no mercado público. | Visualizar |
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048/2017
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19/10/2017 | Não identificado | Requerimentos | Instalação de lombadas entre o PSF Santa Luzia e a entrada da COHAB. | Visualizar |
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051/2017
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09/11/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Estudo para construção de ponto de ônibus no Município. | Visualizar |
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052/2017
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09/11/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reformas nas Praças públicas de Belém de Maria. | Visualizar |
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053/2017
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09/11/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Recuperação de telefones públicos existentes no Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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054/2021
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09/11/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Disponibilização de policial para fazer escolta dos estudantes universitários. | Visualizar |
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055/2017
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09/11/2017 | Não identificado | Requerimentos | Recuperação de estradas vicinais de todo Município. | Visualizar |
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057/2017
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09/11/2017 | Não identificado | Requerimentos | Construção do sistema de esgotamento sanitário nas Ruas Professor Gerson e Dom Acácio. | Visualizar |
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058/2017
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09/11/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Instalação de lombadas na Rua Donzilio Pereira, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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012/2017
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12/04/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Limpeza da Barragem Sueira. | Visualizar |
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016/2018
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14/03/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reabertura da Agência Oficial dos Correios. | Visualizar |
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018/2017
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12/07/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Levantamento da necessidade e consequente aquisição e implantação de lixeiras seletivas. | Visualizar |
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030/2017
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10/08/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Confecção de Projeto de Lei com vistas a atualizar a legislação municipal. | Visualizar |
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031/20108
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05/06/2018 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Estudo e planejamento para construção de um estádio municipal de futebol na zona urbana. | Visualizar |
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034/2017
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12/09/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de uma UBS na COHAB Nova, | Visualizar |
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036/2017
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12/09/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma e requalificação do Trevo do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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037/2017
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12/09/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Encaminhar apelo ao Exmº. Governador do Estado, Srº. Paulo Câmara, o sentido de que promova todos os atos necessários à conclusão das obras das Barragens de Contenção. | Visualizar |
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038/2017
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12/09/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Apelo ao Superintendente Estadual dos Correios, no sentido de envidar esforços para a reabertura da Agência Oficial dos Correios em nosso Município. | Visualizar |
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043/20107
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22/09/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Marcação de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa para discutir a situação das Barragens de Contenção. | Visualizar |
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052/2020
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05/08/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implementar gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal, lotados na Saúde. | Visualizar |
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011/2021
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10/05/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2021
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19/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR CAETANO, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATATEIRA, AINDA NÃO DENOMINADA, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADA TRANSVERSALMENTE À RUA CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2021
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19/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. | Visualizar |
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066/2021
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21/05/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Proceder às obras de calçamento da Rua Zacarias Gomes, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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067/2021
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21/05/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Individualizar as barreiras existentes no distrito de Batateira que contem com risco potêncial de deslizamento e, colocação de lonas nestas barreiras. | Visualizar |
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068/2021
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21/05/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construir uma Creche no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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069/2021
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21/05/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Implementar melhorias nos prédios das escolas do nosso município, tanto em Belém de Maria quanto em Batateira. | Visualizar |
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070/2021
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04/06/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construir um Curral de Gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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071/2021
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04/06/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Proceder a colocação de uma Proteção de Ferro, na Rua Castelo Branco e Rua Presidente Kennedy em Batateira, evitando assim acidentes. | Visualizar |
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072/2021
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21/05/2021 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Retirada do poste de iluminação pública localizada na altura da casa de número 07, na Rua Professor José Calazans. | Visualizar |
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073/2021
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04/06/2021 | Manaate José da Silva | Requerimentos | Construir uma Praça na Quadra 05 do Residencial Eduardo Campos em Batateira, com iluminação e calçadão para caminhada. | Visualizar |
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074/2021
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04/06/2021 | Manaate José da Silva | Requerimentos | Pavimentação da subida do conjunto residencial Eduardo Campos, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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075/2021
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05/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a contratação de um médico veterinário ou equipe veterinária para atendimento de animais de criação e de estimação, assim como de animais abandonados (em situação de rua), e que posteriormente seja analisada a possibilidade de construção de um Posto de Atendimento Veterinário Público. | Visualizar |
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076/2021
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05/07/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construir banheiros no Estádio Municipal José Izaquiel da Silva Neto, localizado no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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077/2021
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09/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Procederem serviços de limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa (que dá acesso ao sistema de abastecimento da Compesa), com a implantação do calçamento onde está faltando. | Visualizar |
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078/2021
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09/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder serviços de limpeza, conserto e restauração das galerias, calçamentos e asfaltos localizados na Travessa Marechal Rondon (início da Rua da Compesa) , na Rua Marechal Rondon (próximo à praça de N. Sra° Aparecida) e na Rua Dom Expedito Lopes (Rua Nova), bem como nas demais galerias, calçamentos e asfaltos que houver necessidade. | Visualizar |
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079/2021
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19/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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080/2021
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19/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir um Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local de caminhada, lazer e entretenimento para a população. | Visualizar |
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081/2021
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19/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no campo da Mangueira. | Visualizar |
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082/2021
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19/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realização de um torneio ou campeonato de futsal feminino. | Visualizar |
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083/2021
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19/07/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira (por trás do campo próxima a Compesa). | Visualizar |
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084/2021
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26/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir um chafariz no Sítio do Meio. | Visualizar |
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085/2021
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27/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requalificação de todas as lombadas (redutores de velocidade) existentes no município e no distrito de Batateira, bem como que a requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas. | Visualizar |
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086/2021
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23/07/2021 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Implantar gratuitamente internet nas localidades da Praça da Matriz, Praça da Bíblia e Praça das Quadras. | Visualizar |
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087/2021
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27/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder ao levantamento de toda a rede de alta tensão do Município de Belém de Maria, bem como dos transformadores da cidade. | Visualizar |
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088/2021
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27/07/2021 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Disponibilizar carradas de areia para serem espalhadas no Campo da Mangueira. | Visualizar |
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089/2021
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30/07/2021 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Realizar a manutenção do acesso da estrada do Sítio do Meio à Passagem de Areia, e também a capinação das laterais das rodagens. | Visualizar |
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090/2021
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30/07/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Viabilizar a feitura de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecida como Rua dos Quanduz. | Visualizar |
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092/2021
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06/08/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma passagem molhada em frente à cacimba na Rua José Tomé Bispo. | Visualizar |
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093/2021
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06/08/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Ampliação do asfalto das ruas do Comércio, José Soares e José Tomé Bispo. | Visualizar |
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094/2021
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06/08/2021 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma quadra de futevôlei no residêncial Eduardo Campos. | Visualizar |
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095/2021
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06/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos aos estudantes do Colégio Municipal Adauto Carício, especificamente ao aluno Ruan Miguel , medalhista de ouro na Olimpíadas Nacional de Ciência (ONC), medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Estronáutica (OBA); e ao aluno José Adilson medalhista de bronze na Olimpíadas Nacional de Ciências (ONC). | Visualizar |
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097/2021
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13/08/2021 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Viabilizar a construção de um ponto de ônibus no trevo de Belém de Maria. | Visualizar |
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098/2021
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20/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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099/2021
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20/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar um Centro de Referência Municipal Especializado para atendimento pediátrico, psicológico e de fisioterapia e demais serviços essenciais para o acompanhamento das crianças e adolescentes. | Visualizar |
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100/2021
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20/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implementação de um projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno , contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. | Visualizar |
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101/2021
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23/08/2021 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Construção do calçamento da Sombra da Barra até o matadouro público. | Visualizar |
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102/2021
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27/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. | Visualizar |
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096/2021
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13/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder com a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, situada no Município de Belém de Maria, especialmente da quadra de esportes da unidade escolar. | Visualizar |
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103/2021
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27/08/2021 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Restabelecer os serviços do TFD - Tratamento Fora do Município, especialmente do veículo destinado ao atendimento de pacientes em tratamento de hemodiálise e dos seus acompanhantes. | Visualizar |
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104/2021
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27/08/2021 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Que seja encaminhado à Secretária de Saúde do município, para que informe com a máxima brevidade possível o número total de caos confirmados de cidadãos belenenses que foram infectados pelo COVID-19 até a presente data. | Visualizar |
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105/2021
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27/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações, desejando boas vindas ao novo Bispo da Diocese de Palmares, V. Em.a Revm.a Dom Fernando Barbosa dos Santos. | Visualizar |
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015/2021
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04/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE HOMENS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONTRATAÇÕES PROVENIENTES DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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23/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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02/09/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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02/09/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2021
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06/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA LEI MUNICIPAL N° 720/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/2021
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11/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | TORNA OBRIGATÓRIA PARA OS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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025/2021
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24/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | FICA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO PORTAL DA ALVORADA, RUA ESTRADA DO ENA, S/N, CENTRO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PERTENCENTE AOS ANEXOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO CARÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2021
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24/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2021
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07/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. | Visualizar |
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028/2021
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13/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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106/2021
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01/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. | Visualizar |
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107/2021
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01/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implantar um Laboratório de Análises Clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. | Visualizar |
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108/2021
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01/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Para que, havendo possibilidades financeiras, envidem esforços no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal, disponibilizando potencialmente à população de Belém de Maria e Batateira o acesso ao relevante serviço de imagem. | Visualizar |
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109/2021
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15/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de viabilizar a implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que identifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), bem como, que seja analisada a possibilidade de implantação de letreiro no mesmo sentido no Trevo da Cidade. | Visualizar |
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001/2022
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21/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Regularização dos atendimentos e serviços da Agência Oficial dos Correios no município de Belém de Maria. | Visualizar |
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002/2022
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21/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno. | Visualizar |
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003/2022
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20/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder às obras de calçamento na Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
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004/2022
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08/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar sinalização horizontal e vertical de frente da Escola Ceci Egito. | Visualizar |
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005/2022
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21/01/2022 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Adotar as providências necessárias com vistas à informação e auxílio dos agricultores belenenses para que os mesmos consigam aderir ao Programa Estadual CNH RURAL. | Visualizar |
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006/2022
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08/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar quebra-molas na Rua Marechal Rondon, precisamente nas proximidades da casa do Sr. Val do Gás; e também na Rua Jeter Carlos, enfrente a Academia das Cidades. | Visualizar |
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007/2022
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08/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
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008/2022
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03/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga Prefeitura. | Visualizar |
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110/2021
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05/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Superintendência e Gerência do Banco do Brasil de Belém de Maria pelo retorno das movimentações bancárias (saques e depósitos) nos terminais eletrônicos da Agência do Município. | Visualizar |
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111/2021
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05/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Organizar e promover uma caminhada ecológica municipal, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico no nosso Município. | Visualizar |
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113/2021
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10/11/2021 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Construir um abrigo coberto para os mototaxistas localizados ao lado da lanchonete Tropical. | Visualizar |
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114/2021
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10/11/2021 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Instalação de um poste de iluminação pública na última Rua da Sombra da barra. | Visualizar |
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117/2021
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29/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantação de lixeiras seletivas no centro de Belém de Maria e Batateira e em pontos estratégicos das ruas do município e distrito. | Visualizar |
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118/2021
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29/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantação de mais bancos na Praça da Matriz e demais praças de Belém de Maria e Batateira que houver necessidade. | Visualizar |
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119/2021
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29/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas ruas próximas às barreiras e demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
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120/2021
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29/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Adotar as providências técnicas e medidas necessárias a garantir que todas as áreas da zona rural do município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira sejam contempladas pelo programa SISAR, a fim de que sejam alcançadas pelo abastecimento de água e esgoto. | Visualizar |
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121/2021
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29/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar a limpeza do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Santa luzia em Belém de Maria, e do Residencial Eduardo Campos em Batateira. | Visualizar |
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122/2021
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06/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao jovem Andrei Almeida, Bicampeão de Bocha Paralímpica, na categoria GC3, nas Paraolimpíadas Escolares 2021, disputadas em São Paulo. | Visualizar |
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123/2021
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09/12/2021 | Manaate José da Silva | Requerimentos | Construir um ponto de ônibus na Rua da Brasília, em Batateira. | Visualizar |
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124/2021
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09/12/2021 | Manaate José da Silva | Requerimentos | Construir um trevo ou pórtico na segunda entrada do distrito de Batateira, na proximidades do Posto Pedreira. | Visualizar |
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009/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar um levantamento das barreiras localizadas no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira a fim de procederem com a instalação de lonas nessas barreiras e o serviço de raspagem, nas que houver necessidade. | Visualizar |
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010/2022
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18/02/2022 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Planejar e efetivamente realizar a requalificação do Chafariz do Distrito de Batateira. | Visualizar |
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001/2022
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05/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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28/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, CRIA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS 1, 2, 3 DA LEI MUNICIPAL 735/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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23/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 824/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2022
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21/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E CRIA OS CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS`s E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE`s DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2022
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03/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos (identificação de ruas), bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas. | Visualizar |
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012/2022
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03/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade, notadamente na ponte próxima ao "Suvaco da Cobra", ponte nas proximidades dos Correios e ponte do Rosário. Bem como a instalação de corrimãos e manutenções necessárias na Travessa Marechal Rondon, na Rua Professor José Calazans, a manutenção dos corrimões das Escadarias da Rua do Cruzeiro, que dão acesso à Igrejinha e a instalação de corrimão e iluminação na travessa (onde há algumas escadarias) localizada na Rua do Sol. | Visualizar |
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014/2022
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03/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra; Alto Alegre; Manoel Carício; Cohab Velha; e das demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
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017/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo ao conserto da fonte. Reforma e manutenções das Praças da Cohab Nova, a Praça Nossa senhora Aparecida, a Praça localizada na Rua Jeter Carlos, a Praça da Bíblia, a Praça da Rua Dom Expedito Lopes, e a Praça localizada na Rua João Pessoa. | Visualizar |
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019/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o alternativo no município, bem como o estudo e efetiva construção de pontos de mototaxistas. | Visualizar |
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021/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a Cohab Velha. | Visualizar |
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023/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Capinação, roso e limpeza da vegetação que cresceu no entorno da Rua da Intendência, bem como que procedam com a limpeza das margens do Rio Sueira e do Rio Panelas. | Visualizar |
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024/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa, com a implantação do calçamento no mencionado trecho e no entorno do chafariz na Compesa. | Visualizar |
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025/2022
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07/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requalificação de todas as lombadas existentes no município e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização horizontal e/ou vertical. Requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas, sobretudo a demarcação de faixas de pedestres nas proximidades das unidades escolares, postos de saúde, e em outros locais de grande movimentação em que se faça necessário. | Visualizar |
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026/2022
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07/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno, contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. | Visualizar |
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022/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Manutenção das estradas vicinais e implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. | Visualizar |
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018/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. | Visualizar |
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030/2022
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07/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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034/2022
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18/03/2022 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Providências administrativas necessárias com vistas a garantir, por ocasião da Semana Santa 2022, a regular distribuição gratuita de peixes às famílias mais carentes de Belém de Maria, Batateira e Zona Rural. | Visualizar |
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033/2022
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16/03/2022 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Carlos de Menezes, ocorrido agora no início do mês de Março de 2022. | Visualizar |
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031/2022
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14/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. | Visualizar |
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027/2022
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11/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Limpeza preventiva de todas as galerias existentes no Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateira, acautelando danos e prejuízos causados pelas chuvas e pelo acúmulo de lixo. | Visualizar |
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032/2022
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14/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que indentifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), e também no trevo Cidade. | Visualizar |
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037/2022
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16/05/2022 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Construção de uma Praça na Vila do Timbó. | Visualizar |
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05/2022
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25/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PARA 2022. | Visualizar |
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06/2022
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08/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/2022
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20/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA O ARTIGO 2°, 1° e 2° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022, EXTINGUINDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA OS ANEXOS 2 e 3 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/2022
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27/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/2022
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27/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2022
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27/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/2022
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10/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2022
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23/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/2022
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25/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, PREVÊ SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/2022
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25/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/2022
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27/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 762/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/2022
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27/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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21/06/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL N° 831, DE 07 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2022
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21/06/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE DISCIPLINA ESCOLAR; ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS GESTORES ESCOLARES, GESTORES ADJUNTOS, SECRETÁRIOS ESCOLARES, COORDENADORES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CONSTANTES NO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Visualizar |
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21/2022
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29/06/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 837/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/2022
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22/08/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL 827, ADEQUA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/2022
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22/08/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSÃO E ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2022
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15/08/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2022
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01/07/2022 | Não identificado | Vetos aos Projetos | Veto ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 | Visualizar |
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042/2022
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09/09/2022 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Votos de Aplausos ao jovem atleta paraolímpico, Andrei de Almeida Silva, de 17 anos e natural de Belém de Maria. Extensivo aos seus pais Alcides Jaidan da Silva e Adelma Almeida Silva (Operadora de rampa) (atleta guia), onde o mesmo foi campeão em agosto do corrente ano na Seletiva Nordeste 2, e conseguindo a vaga para o escolar em novembro, ressaltando também que o mesmo estará competindo o Campeonato Brasileiro de Bocha em Uberlândia - MG na categoria Adulto Auto Rendimento, liga profissional. | Visualizar |
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040/2022
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07/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder à limpeza , roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza da canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
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041/2022
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07/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfáltica na referida localidade. | Visualizar |
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043/2022
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07/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 2º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE e extensivamente ao Exmoº Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
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044/2022
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07/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Voto de Aplausos ao reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pároco da paróquia de São José, no distrito de Batateira, extensivamente a toda comunidade batateirense pela organização e realização da 3ª Festa da Batata, bem como ao Exmo° Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
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045/2022
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07/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar um levantamento das Zonas Rurais do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira que se encontram desprovidas de pontos iluminação pública, e, logo em seguida, conforme viabilidade financeira e na medida do possível, seja procedida a implantação da iluminação nessas localidades. | Visualizar |
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046/2022
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07/10/2022 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Moção de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Belém de Maria, pela comemoração alusiva ao dia dos agentes de saúde, ocorrida no último dia 04 de outubro de 2022. | Visualizar |
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047/2022
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07/10/2022 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Instalação de um distrito industrial em nosso Município, criando criando incentivos fiscais para fomentar o interesse empresarial, ou na inviabilidade, adotar providências no sentido de criar mecanismos de fomento e incentivo para que pequenas empresas se instalem em nosso município, gerando emprego e renda. | Visualizar |
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048/2022
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07/10/2022 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Construir uma Ponte sobre o Rio Panelas que liga as comunidades Rurais de Estiva, Duas Barras, Erizia, Flor da Mata, Cajueiro, Guabiraba e outras comunidades. | Visualizar |
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049/2022
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07/10/2022 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Construção do saneamento da Rua José Eugênio Cavalcante, que fica próximo à Rua 4 de outubro, por trás do Bar de Marcos da Galinha como assim é conhecido. | Visualizar |
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22/2022
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29/07/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre AS diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras provedências. | Visualizar |
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10/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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21/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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30/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 4º Período legislativo de 2022 | Visualizar |
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14/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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26/09/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo 2022 | Visualizar |
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28/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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28/09/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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19/09/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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12/09/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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14/09/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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22/08/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/07/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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25/08/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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11/07/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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29/08/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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27/06/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Extraordinária de 2022 | Visualizar |
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29/06/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Extraordinária de 2022 | Visualizar |
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01/06/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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16/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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30/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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23/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo 2022 | Visualizar |
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09/05/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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06/06/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião extraordinária de 2022 | Visualizar |
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21/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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16/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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03/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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02/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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18/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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11/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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25/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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28/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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10/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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21/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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04/04/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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09/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo de 2022 | Visualizar |
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24/01/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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20/01/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2014 | Visualizar |
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05/12/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2016 | Visualizar |
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02/09/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder executivo 2017 | Visualizar |
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06/05/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2018 | Visualizar |
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29/03/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2019 | Visualizar |
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18/12/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2015 | Visualizar |
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28/2022
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05/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 816/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/2022
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05/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Visualizar |
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023/2021
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04/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | FICAM DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA -PE OS PRÉDIOS E ESPAÇOS ABERTOS DO ANTIGO EDUCANDÁRIO NORDESTINO ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/12/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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14/12/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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05/12/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/12/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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013/2022
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03/02/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. | Visualizar |
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054/2022
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18/12/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. | Visualizar |
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055/2022
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18/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar um laboratório de Análises clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. | Visualizar |
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056/2022
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18/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal. | Visualizar |
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057/2022
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18/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da antiga Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação, bem como, nesses dias analisadas a possibilidade de fomentar, por parte da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e da Coordenadoria da mulher, práticas que incentivem as referidas atividades. | Visualizar |
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060/2022
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06/10/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos, gerente da Gerência Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. | Visualizar |
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058/2022
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28/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves (Belém de Maria - PE), pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). | Visualizar |
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059/2022
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28/11/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). | Visualizar |
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001/2023
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09/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
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002/2023
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16/01/2023 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Para envidem esforços no sentido de construir um muro de contenção, corrimão ou congênere ao longo da Rua do Patrimônio, localizada no distrito de Batateira. | Visualizar |
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003/2023
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20/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder as reformas e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, da Ponte próximo aos Correios e da Ponte do Rio Sueira, incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. | Visualizar |
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004/2023
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20/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Que seja encaminhado apelo à Companhia Estadual de Habilitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE) que envidem esforços no sentido de proceder à reforma e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, incluindo a reforma e manutenção de sua estrutura física, corrimãos, calçamento, iluminação e sistema de escoamento de água e resíduos. | Visualizar |
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005/2023
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20/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. | Visualizar |
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006/2023
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20/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reformas e manutenções necessárias em todos os corrimãos localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro, na Travessa Marechal Rondon, Rua Professor José Calazans, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. | Visualizar |
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007/2023
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27/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
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009/2023
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27/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Adquirir e implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos, bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas, haja vista que existem muitas ruas com o mesmo nome e outras identificadas apenas por apelidos, de modo a tornar a referência visual mais acessível e moderna, facilitando a identificação correta do nome das ruas pelos correios, entregadores em geral, população e visitantes. | Visualizar |
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010/2023
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27/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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029/2022
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05/12/2022 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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04/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2023
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09/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Visualizar |
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004/2023
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23/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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23/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2023
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30/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA AO ART. 2º E ANEXO 1 DA LEI Nº 843/2022. | Visualizar |
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007/2023
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30/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2023
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27/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA O BACAMARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. | Visualizar |
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009/2023
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27/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO" EM BELÉM DE MARIA - PE, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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01/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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02/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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09/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinário do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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11/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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16/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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23/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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30/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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01/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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07/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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13/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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011/2023
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10/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos pela organização e realização da Festa do Comércio 2023 e da 13ª Trilha de Verão. | Visualizar |
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012/2023
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10/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização da 13ª Trilha de Verão de Belém de Maria - PE. | Visualizar |
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013/2023
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27/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na praça da Matriz, no pátio de eventos, na praça da Bíblia, na sombra da barra, ma cohab nova, e nas demais localidades. | Visualizar |
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014/2023
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27/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. | Visualizar |
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015/2023
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31/03/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de viabilizar a implantação de um laboratório de análises clínicas. | Visualizar |
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016/2023
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31/03/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de construção de calçamentos e pavimentação asfáltica de várias ruas. | Visualizar |
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017/2023
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31/03/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do município de Belém de Maria, com a finalidade de aquisição de um aparelho de Raio-x. | Visualizar |
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018/2023
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31/03/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Geandson Raul Pereira, ocorrido no dia 04 de março de 2023. | Visualizar |
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019/2023
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03/04/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos a ILma. Sra. Daiany Rejane Florentino Soares (cidadã belenense e filha do Ex-vereador, o Exmo. Sr. Carlos José Soares) pela escrita e publicação do livro Vinda do Interior. | Visualizar |
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020/2023
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31/03/2023 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construção de banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades do Colégio Maria José. | Visualizar |
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015/2023
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29/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2023
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29/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2023
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29/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2023
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15/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS OBTIDOS JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 849, APROVADA EM 17 DE JANEIRO DE 2023, POR MEIO DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2023
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05/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | Visualizar |
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010/2023
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04/04/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | ATUALIZA A LEI 576/2011 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/06/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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31/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária so 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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29/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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15/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5 Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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08/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/04/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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17/04/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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10/04/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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27/02/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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021/2023
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14/04/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. | Visualizar |
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022/2023
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14/04/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Procede à limpeza, roso e capinação da vegetação crescida crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canelas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
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023/2023
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07/03/2023 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Construir um Campo de futebol society, com grama sintética, no distrito de Batateira; e um Campo de futebol society, com grama sintética, em Belém de Maria. | Visualizar |
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026/2023
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12/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da praça da Matriz aos domingos e feriados, com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação. | Visualizar |
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027/2023
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12/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. | Visualizar |
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028/2023
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12/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. | Visualizar |
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029/2023
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15/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Ilma. Rádio Agreste - FM, pelos seus 34 anos de histórias. | Visualizar |
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016/2023
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03/07/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos de Lei Complementar N 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2023
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31/07/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 857 - 2023, QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS DENOMINADA DE FINISA, REALIZADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2023
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26/05/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. | Visualizar |
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031/2023
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24/07/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar para regularizar o sistema de abastecimento de àgua das ruas localizadas no alto do Município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia(Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de àgua dessas localidades. | Visualizar |
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032/2023
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24/07/2023 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Implantar em nosso Município um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de oferecer atendimento médico e profissional específico, para indivíduos com TEA e suas famílias, através da disponibilização de serviços médicos e profissionais de Pediatra, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Psicopedagoga, Neuropediatra, e outros. | Visualizar |
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033/2023
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24/07/2023 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Viabilizar dentro das possibilidades financeira do município, a garantia do atendimento à acessibilidade em todas as unidades escolares municipais, inclusive com salas adaptadas para receber alunos portadores de qualquer necessidade especial. | Visualizar |
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034/2023
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24/07/2023 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social destinada a Associação dos Bacamarteiros de nosso município, a ser concedida anualmente. | Visualizar |
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035/2023
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24/07/2023 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Instalar acesso gratuito de internet aberto ao público, via Wi-Fi, em todas as praças públicas do município e do distrito de Batateira. | Visualizar |
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036/2023
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24/07/2023 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social em prol dos times de futebol do nosso município, para o fim de auxiliar anualmente na comemoração do aniversário de fundação de cada um deles. | Visualizar |
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037/2023
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01/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, doando um dos prédios públicos de propriedade do Município de Belém de Maria à Associação de Bacamarteiros José Ferreira da Silva. | Visualizar |
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038/2023
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28/07/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal . | Visualizar |
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039/2023
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28/07/2023 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Viabilizar a construção de um muro de arrimo na Travessa Afrânio Godoy. | Visualizar |
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040/2023
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28/07/2023 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Realizar a manutenção de acesso da estrada do Sítio do Meio com sentido à Guabiraba e Passagem de Areia. | Visualizar |
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041/2023
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28/07/2023 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Planejar e executar campanhas e visitas de equipes de saúde multidisciplinar (médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes de vacinação, entre outros) nas localidades da zona rural, através de mutirões de saúde, em especial nas áreas que ainda não são guarnecidas com Unidades Básicas de Saúde - UBSs. | Visualizar |
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042/2023
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02/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. | Visualizar |
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043/2023
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31/07/2023 | Manaate José da Silva | Requerimentos | Conclusão do restante de calçamento da rua Maria das Dores, no distrito de Batateira medindo aproximadamente 30 metros. | Visualizar |
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044/2023
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02/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir um cronograma para viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (conhecida como rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício, nas proximidades do antigo Bar da Lona; da Cohab Velha por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e a da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas onde houver necessidade. | Visualizar |
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045/2023
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02/08/2023 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de garantir a disponibilização e efetivo fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde, como a titulo de exemplo: camisas UV, bonés de proteção, protetor solar, entre outros. E que sejam disponibilizados a cada um Kit contendo 01 tensiômetro e 01 oxímetro. | Visualizar |
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046/2023
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02/08/2023 | Helder Henrique de Lima Albuquerque | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de garantir a distribuição gratuita de sementes para os homens emulheres do campo, independentemente do tipo de plantação (lavoura). | Visualizar |
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003/2023
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03/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, altera os anexos 1 e 2 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/06/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/07/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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31/07/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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02/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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07/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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14/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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21/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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28/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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04/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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06/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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001
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04/06/2019 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | Apreciação das conta pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2017. | Visualizar |
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002
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26/01/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | Apreciação das contas pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2021. | Visualizar |
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794/2020
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04/09/2020 | Alexandre Manoel Alves Filho | Verba Indenizatória | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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725/2017
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03/01/2017 | Alexandre Manoel Alves Filho | Verba Indenizatória | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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519/2004
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30/11/2004 | Alexandre Manoel Alves Filho | Verba Indenizatória | Fixa os Subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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470/2000
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30/08/2000 | Alexandre Manoel Alves Filho | Verba Indenizatória | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria, para a Legislatura 2001/2004. | Visualizar |
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047/2023
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03/08/2023 | Elizangela Bezerra de Menezes Santos | Requerimentos | Instalar uma Casa de Apoio no Município do Recife, destinada aos pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domicílio que se deslocam diariamente para a Capital do Estado. | Visualizar |
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048/2023
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07/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de, em parceria com alguma Associação ou instituição similar, procederem com o recolhimento dos cachorros em situação de rua, destinando-lhes um abrigo e cuidados necessários. | Visualizar |
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049/2023
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11/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Gonçalves Casale, pela disponibilidade de atendimento médico especializado em Cardiologia em nosso município. | Visualizar |
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050/2023
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11/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Para que realizem um estudo preliminar com intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constituicional n 114/21 e no Acórdão TCU n 1.893/2022. | Visualizar |
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051/2023
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11/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Analise a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara municipal disciplinando as situações consolidadas e estabelecendo critérios para permissão de uso por até 20 Anos, ou por período temporal diverso que a municipalidade entender conveniente e oportuno, dos quiosques localizados em áreas públicas do município de Belém de Maria. | Visualizar |
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052/2023
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11/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. | Visualizar |
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053/2023
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11/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Analisar a possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e, dentro das possibilidades financeiras e legais, destinando recursos financeiros, para realização de shows religiosos, palestras e pregações religiosas e atividades similares. | Visualizar |
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055/2023
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21/08/2023 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construir um campo de areia na vila Batateira, por trás da quadra poliesportiva. | Visualizar |
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056/2023
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21/08/2023 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Criar um Auxílio Municipal em prol dos Mototaxistas de Belém de Maria, concedendo aos mesmos auxílio financeiro mensal de 400,00 reais. | Visualizar |
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057/2023
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21/08/2023 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Instalação de uma torre de telefonia móvel na Vila de Batateira, especificamente para garantir o sinal das operadoras TIM e CLARO, ambas atualmente sem funcionalidade na área de Batateira. | Visualizar |
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058/2023
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21/08/2023 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Francisco Gomes. | Visualizar |
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059/2023
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25/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos para os profissionais de Educação Física. | Visualizar |
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061/2023
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04/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar calçamento no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão, especialmente nos corredores internos de acesso ás sepulturas e demais locais que houver necessidade. | Visualizar |
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062/2023
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04/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder á sinalização horizontal e/ou vertical de todas as lombadas existentes no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização conforme cada situação. | Visualizar |
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063/2023
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04/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. Subsidiariamente, não sendo possível de imediato a construção do referido estádio, que envide esforços com vistas à implantação de refletores no campo da mangueira, bem como a reforma dos vestiários, banheiros e requalificações da estrada que dá acesso ao campo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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065/2023
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18/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Exma. Sra. Joyce Catarina Lopes de Morais por sua posse como Gerente Regional de Saúde da 3ª GERES, sediada no município de Palmares - PE. | Visualizar |
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066/2023
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18/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos pela posse como Gestor Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. | Visualizar |
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070/2023
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18/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
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071/2023
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18/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no distrito de Batateira. | Visualizar |
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019/2023
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04/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa de Valorização do Mérito e Bonificação por resultados no âmbito das escolas de Ensino Fundamental Regular e Integral da rede pública Municipal de Ensino de Belém de Maria - PE, na forma que especifica. | Visualizar |
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020/2023
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13/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal 865/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2023
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13/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | Visualizar |
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024/2023
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Cria o o Programa RECOMEÇO 2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2023
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE, revoga a Resolução nº 001, 20 de abril de 2009 e suas alterações posteriores. | Visualizar |
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026/2023
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, atualizando os anexos 1 e 3 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2023
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2023
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais do vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2023
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25/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos a EREF Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos/atletas nos Jogos Escolares de Pernambuco (JEPES). | Visualizar |
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067/2023
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18/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Valmir Antônio, pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora das Dores. | Visualizar |
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068/2023
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18/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pela organização e realização 4ª Festa da Batata, bem como ao Exmoº Prefeito do Município de Belém de Maria, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
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069/2023
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18/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao SR. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 3º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE. | Visualizar |
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072/2023
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28/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma do trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placa de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo, demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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073/2023
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28/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção do Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Srª Dorotéia, com a implatação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local para caminhada e lazer para a população. | Visualizar |
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074/2023
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos aos Srs. Clévio Correia de Mélo e Thamilson José Silva Santos e às Sras. Elaine de Lira Chaves , Iris Maria Albuquerque do Nascimento e Maria Joselma Lima de Souza, eleitos e eleitas como novos Conselheiros Tutelares do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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075/2023
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Srº Wellington de Sales Barbosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCD) e ao Exmº Cícero Laurindo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e toda equipe pela organização e condução da eleição de 2023 para membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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077/2023
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28/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, coom a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessáiras. | Visualizar |
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078/2023
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06/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas as barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais rua que houver necessidade. | Visualizar |
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079/2023
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23/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola Municipal João Alves Ferreira pela conquista do Prêmio Escola Destaque Criança Alfabetizada. | Visualizar |
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080/2023
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27/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Adauto Carício, à Escola Municipal João Alves, à Escola Municipal Maria José e à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves pelo excelente desempenho doas alunos atletas nos JOGOS ESCOLARES DA GRE MATA SUL. | Visualizar |
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19/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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25/08/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Extraordinária de 2023 | Visualizar |
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26/09/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Extraordinária de 2023 | Visualizar |
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02/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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04/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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09/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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16/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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23/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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30/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 4º período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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13/11/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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20/11/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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27/11/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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001/2014
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Contratar um médico veterinário ou uma equipe veterinária para atendimento de animais de estimação, bem como os animais em situação de rua, com a inclusão de consultas, vacinas, castrações e demais serviços que houver necessidade. E que, posteriormente, seja analisada a possibilidade de instalação de um posto de atendimento veterinário público. | Visualizar |
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002/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção do Cais da rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e luminárias a fim de proporcionar um local de caminhada e lazer para a população. | Visualizar |
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003/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. | Visualizar |
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004/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arbonização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
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005/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e trensporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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006/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma do Trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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007/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde houver necessidade. | Visualizar |
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008/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. | Visualizar |
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009/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfaltica na referida localidade. | Visualizar |
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010/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar as obras de SANEAMENTO BÁSICO das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (Conhecida como Rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício; nas proximidades do antigo Bar da Lona; da COHAB Velha (por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
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011/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar as reformas e manutenções necessárias em todos os CORRIMÃOS localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro (que dão acesso à Igrejinha), na Travessa Marechal Rondon (proximidades da casa de Leno da Barraca), Rua Professor José Calazans (proximidades da casa de D. Célia dos perfumes), na Ponte dos Correios, na Ponte localizada nas proximidades dos banheiros públicos, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. | Visualizar |
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012/2024
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17/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reforma do Matadouro, do Centro Cultural e do mercado Público e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento de um Açougue Municipal. | Visualizar |
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013/2024
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22/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Manutenção das estradas vicinais e a implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e distrito de Batateira. | Visualizar |
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014/2024
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26/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a manutenção da ACADEMIA DAS CIDADES, especialmente, o melhoramento da iluminação, com implantação de iluminação de LED, implantação de mastro para rede e de mais areia na quadra de areia, instalação de brinquedos para recreação das crianças e demais manutenções que houver necessidade. | Visualizar |
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016/2024
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26/01/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Criar um auxilio Municipal em prol dos Mototaxistas de Belém de Maria e Batateira, concedendo aos mesmos auxilio financeiro de R$ 400,00. | Visualizar |
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018/2024
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30/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reconstruir o Cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. | Visualizar |
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019/2024
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30/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Proceder às reformas e manutenções necessárias na Ponte do Rosário (localizada entre o município de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos), na Ponte próxima aos Correios e na Ponte do Rio Sueira (localizada nas proximidades do sovaco da cobra), incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. | Visualizar |
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020/2024
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30/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar Sinalização nas vias da Zona Rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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021/2024
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30/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na Praça da Matriz, no Pátio de Eventos, na Praça da Bíblia, na Sombra da Barra, na COHAB Nova, e nas demais localidades onde funcionem pontos de mototaxi e houver necessidade. | Visualizar |
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022/2024
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30/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convívio social, e praça de alimentação. | Visualizar |
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023/2024
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30/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais para a população. | Visualizar |
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015/2024
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26/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção do Cais localizado na entrada da cidade (Rua estrada do Ena). | Visualizar |
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025/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Limpeza, roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
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026/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. | Visualizar |
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027/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. | Visualizar |
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028/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. | Visualizar |
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029/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e destinando recursos, dentro das possibilidades financeiras e legais, para a realização de shows religiosos, palestras, pregações religiosas e atividades similares. | Visualizar |
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030/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Implantar calçamentos no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão. | Visualizar |
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031/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. | Visualizar |
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032/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar o sistema de abastecimento de água das ruas localizadas no alto do município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia (Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de água dessas localidades. | Visualizar |
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033/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Reformar a ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
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034/2024
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02/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Realizem um estudo preliminar com o intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da Educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constitucional nº 114/21 e no Acórdão TCU nº 1.893/2022, de modo a assegurar uma operacionalização eficiente e justa dos pagamentos a serem realizados tão logo ingressados os recursos financeiros do referenciado precatório em conta do município, observando, em todo caso, a realidade de cada servidor beneficiário e seu tempo de vinculação ao sistema educacional do Município, bem como a limitação de 60% do total dos recursos para este fim. | Visualizar |
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035/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública na Vila de Timbó, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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036/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Alto Alegre, zona rural de Belém de Maria | Visualizar |
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037/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Barra de Timbó, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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038/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Barro Branco, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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039/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Bela Vista, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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040/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Fortaleza, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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041/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Grutas de São João, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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042/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Nova Reforma, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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043/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Passagem de Areia, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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044/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Quanduz, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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046/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sitio São João, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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18/03/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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12/03/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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19/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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08/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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01/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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29/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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22/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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02/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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01/2024
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05/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Extingue as secretarias municipais de cultura e turismo, a secretaria de esportes e a secretaria de transportes, cria o cargo de agente de contratação, alterando a lei municipal nº 801, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias. | Visualizar |
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02/2024
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05/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste da remuneração miníma dos servidores públicos do município de Belém de Maria. | Visualizar |
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03/2024
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31/01/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Belém de Maria; fixa o vencimento básico do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal, para adequação ao valor do novo salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2024; cria cargos em comissão; altera os anexos 1,2,3 da Lei Municipal nº 735/2017; e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2024
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05/02/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa os novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica. | Visualizar |
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045/2024
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02/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas a garantia da regular iluminação pública no Sítio Ribeira, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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047/2024
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16/02/2024 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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048/2024
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16/02/2024 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Implantação de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecidas como Rua dos Quanduz. | Visualizar |
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051/2024
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16/02/2024 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Construir um Curral de gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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053/2024
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16/02/2024 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Proceder a estudo com vistas a individualizar as barreiras existentes no Distrito de Batateira que contem com riscos potencial de deslizamento e, reflexivamente, proceder em caráter de urgência, com a colocaçãode lonas nestas barreiras. | Visualizar |
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054/2024
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19/02/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Para que não cobre a taxa de ocupação de solo dos barraqueiros do município por ocasião a Festa do Comércio e também da Trilha de verão. | Visualizar |
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055/2024
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11/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
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056/2024
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11/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
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057/2024
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16/02/2024 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Seja elaborado um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira,e, na sequência, que atuem proativamente no sentido de submeter o indigitado projeto aos órgãos do Governo Federal e do Governo Estadual, incubidos da gestão de programas e convênios desta natureza. | Visualizar |
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058/2024
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25/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
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060/2024
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18/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Realizar a perfuração de poço artesiano na Barra do Timbó, nas proximidades da casa de Queixinho, que farvorecerá em média 10 casas. | Visualizar |
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061/2024
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18/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Pagar a água da Vila do Timbó. | Visualizar |
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062/2024
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18/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Par que Construa uma USF na Vila Timbó. | Visualizar |
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063/2024
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18/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Para que contrua uma Praça na Vila timbó. | Visualizar |
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064/2024
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18/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Realize a reforma do Mercado Publico de Batateira. | Visualizar |
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065/2024
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18/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Para que realize o calçamento de aproximadamente 200 metros, próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Sitio Barra do Timbó. | Visualizar |
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066/2024
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25/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
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067/2024
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26/03/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
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001/2020
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17/10/2023 | Alexandre Manoel Alves Filho | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2020. | Visualizar |
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14/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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19/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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26/01/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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01/04/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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01/02/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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01/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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02/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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04/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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05/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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06/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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06/09/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Sessão Extraordinária | Visualizar |
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07/06/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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08/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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08/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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08/09/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Extraordinária | Visualizar |
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09/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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10/05/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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10/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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12/04/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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12/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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13/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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13/09/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Extraordinária | Visualizar |
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14/06/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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15/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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15/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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16/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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17/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Extraordinária | Visualizar |
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17/06/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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17/05/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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17/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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17/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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18/10/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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19/04/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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19/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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19/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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20/12/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Extraordinária | Visualizar |
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21/06/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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22/02/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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22/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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23/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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25/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Extraordinária | Visualizar |
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26/04/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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26/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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28/07/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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29/03/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Extraordinária | Visualizar |
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29/11/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo | Visualizar |
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30/08/2021 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo | Visualizar |
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068/2024
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01/04/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Elabore e encaminhe um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Belém de Maria com o objetivo de reajustar os vencimentos dos motoristas municipais, para tanto propondo que ao invés de salário mínimo atualmente pago, seja os vencimentos da categoria reajustados para que passe a constar ao menos um salário mínimo e meio. | Visualizar |
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069/2024
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01/04/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informação ao Exm. Sr. Prefeito, para que apresente a este vereador requerente ás seguintes informações e documentos: | Visualizar |
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070/2024
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15/04/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Envidem esforços para adiquirir e efetivamente colocar á disposição da população uma ambulância rural tipo 4x4, para dar suporte as demandas de todos populares residentes na zona rural do município de Belém de Maria e do distrito de Batateira . | Visualizar |
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071/2024
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15/04/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Engenho Sítio do Meio, situado na zona rural deste município, e que pela disposição geográfica garantirá benefícios não só a população do Sítio do Meio, com também a população residentes nas áreas rurais circunvizinhas, em especial ao povo dos sitios Guabiraba, Fortaleza, Passagem de Areia, Gruta Funda, e São João. | Visualizar |
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072/2024
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22/04/2024 | José Ailton da Silva | Requerimentos | Adquirir sementes e posteriormente distribuí-las garatuitamente a todos os agricultores do município de Belém de Maria. | Visualizar |
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073/2024
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22/04/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requerimento de Convocação do Exm. Secretário Municipal de Educação de Belém de Maria, Sr. Matheus Emanuel Souza Araújo Vieira, para prestar esclarecimentos em relação aos recursos do FUNDEF. | Visualizar |
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074/2024
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22/04/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de pedido de informaçôes ao Exm. Sr. Prefeito, para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos: | Visualizar |
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024/2024
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01/02/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Viabilizar a instalação de um distrito industrial em nosso município, criando incentivos fiscais para fomentar o interesse empresarial e a atenção de indústrias para o nosso território. | Visualizar |
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075/2024
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08/05/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Viabilizar a contrução de uma Academia das Ciadades na Cohab, próximo á Unidade Básica de Saúde Santa Luzia. | Visualizar |
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082/2024
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06/06/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Envide esforços no sentido de adquirir Kit de biometria civil, computadores, impressoras e softwares necessários para garantir a emissão de Carteiras de Identidade Civil - RG em nosso município. | Visualizar |
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083/2024
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06/06/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Adquirir veículos adaptados para transporte especial , destinado ao atendimento de demanda negligenciada de cidadãos belenenses com deficiência de mobilidade, inclusive veículos para uso em Tratamento Fora do Domicílio. | Visualizar |
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076/2024
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09/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requerimento de Convocação do Exmº Secretário Municipal de Cultura, turismo e Juventude de Belém de Maria, Sr. Genilson Gonçalves de Lima. | Não informado |
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077/2024
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13/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Viabiliozar a confecção e o efetivo envio, para apreciação desta Casa Legislativa Municipal, de Projeto de lei criando o sistema Municipal de Cultura de belém de Maria, integrando nosso município aos sistemas nacional e estadual de cultura. | Visualizar |
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078/2024
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13/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Requerimentos | Requerimento de Convocação do Exm. Secretário Municipal de Educação , Cultura, Turismo e Esportes de Belém de Maria, Sr. Matheus Emanuel Souza Araújo Vieira. | Visualizar |
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079/2024
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27/05/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Que seja oficiado ao llmo. Diretor-Presidente do Departamento Estadual do de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE) para que forneça as seguintes informações: | Visualizar |
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080/2024
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27/05/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Elaborar ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria) disciplinando a obrigatoriedade de todos os veículos autorizados como táxi pelo Muncípio de Belém de Maria manterem em sua parte externa sinalização indicativa da condição de táxi do município, com identificação visível e padronizada, inclusive com indicação do número da permissão municipal. | Visualizar |
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06/2024
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28/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Dispões sobre benefícios fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU e TLF inscritos em dívida ativa ajuizada até 31 de dezembro, e dá outras providências. | Visualizar |
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01/04/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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01/07/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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02/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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05/06/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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08/04/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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09/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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10/06/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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11/07/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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13/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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15/04/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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15/07/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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17/06/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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20/06/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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20/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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22/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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25/07/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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25/03/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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26/03/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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27/05/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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29/07/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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081/2024
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05/06/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para fornecer: | Visualizar |
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085/2024
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17/06/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Exm. Sr. Prefeito de Belém de Maria/PE, para fornecer: | Visualizar |
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086/2024
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17/06/2024 | Floriano Velozo de Carvalho Neto | Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Exm. Sr. Prefeito de Belém de Maria/PE, para fornecer: | Visualizar |
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088/2024
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29/07/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Para que envide esforços no sentido de criar um espaço gastronômico e cultural aberto ao público, que funcione regularmente nos finais de semana (Praça pública de alimentação), possibilitando que os comerciantes locais possam empreender na gastronomia e os artistas da terra possam apresentar-se ao vivo. | Visualizar |
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089/2024
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29/07/2024 | Edson Antônio Oliveira Silva | Requerimentos | Para que envide esforços no sentido de fomentar a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, através da construção de uma usina municipal de reciclagem. | Visualizar |
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07/2024
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03/06/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2024
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03/06/2024 | Alexandre Manoel Alves Filho | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc 2 e dá outras providências. | Visualizar |
