008/2021
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12/01/2021 |
Requerimentos |
Construção de um Pátio de Eventos no Distrito de Batateiras.
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009/2021
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12/01/2021 |
Requerimentos |
Construção de uma Creche no Distrito de Batateiras.
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022/2021
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18/01/2021 |
Requerimentos |
Elaborar um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira.
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023/2021
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18/01/2021 |
Requerimentos |
Realizar obras de consertos e reformas nas calçadas das casas do Residencial Eduardo Campos.
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024/2021
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18/01/2021 |
Requerimentos |
Realizar melhorias nas estradas vicinais, bem como a aquisição de tratores para abertura de pequenos açudes e grades de aração.
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027/2021
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25/01/2021 |
Requerimentos |
Adquirir um veículo compactador de lixo para atender as demandas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras.
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037/2021
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29/01/2021 |
Requerimentos |
Construir um Centro de Convivência do Idoso - CCI no Distrito de Batateira.
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044/2021
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18/02/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar calçamento da Ponte do Prata até a pista, e construção de um Ponto de Ônibus na entrada do Sítio Quanduz.
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Não informado
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045/2021
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18/02/2021 |
Requerimentos |
Construção de 02 (duas) paradas de Ônibus no Sítio Barra do Prata.
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058/2021
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09/04/2021 |
Requerimentos |
Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Belém de Maria e também em Batateira.
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059/2021
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09/04/2021 |
Requerimentos |
Doação de cestas básicas aos ex-funcionários enquanto estivermos na pandemia, até os mesmos serem recontratados.
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060/2021
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09/04/2021 |
Requerimentos |
Não cobrar tributos aos comerciantes e feirantes que trabalham em nossa feira-livre, enquanto estivermos em pandemia.
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063/2021
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16/04/2021 |
Requerimentos |
Implantação de Câmeras de Segurança em nosso Município.
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066/2021
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21/05/2021 |
Requerimentos |
Proceder às obras de calçamento da Rua Zacarias Gomes, no Distrito de Batateira.
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067/2021
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21/05/2021 |
Requerimentos |
Individualizar as barreiras existentes no distrito de Batateira que contem com risco potêncial de deslizamento e, colocação de lonas nestas barreiras.
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068/2021
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21/05/2021 |
Requerimentos |
Construir uma Creche no Distrito de Batateira.
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069/2021
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21/05/2021 |
Requerimentos |
Implementar melhorias nos prédios das escolas do nosso município, tanto em Belém de Maria quanto em Batateira.
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070/2021
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04/06/2021 |
Requerimentos |
Construir um Curral de Gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira.
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071/2021
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04/06/2021 |
Requerimentos |
Proceder a colocação de uma Proteção de Ferro, na Rua Castelo Branco e Rua Presidente Kennedy em Batateira, evitando assim acidentes.
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076/2021
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05/07/2021 |
Requerimentos |
Construir banheiros no Estádio Municipal José Izaquiel da Silva Neto, localizado no Distrito de Batateira.
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083/2021
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19/07/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira (por trás do campo próxima a Compesa).
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090/2021
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30/07/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar a feitura de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecida como Rua dos Quanduz.
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092/2021
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06/08/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar a construção de uma passagem molhada em frente à cacimba na Rua José Tomé Bispo.
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093/2021
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06/08/2021 |
Requerimentos |
Ampliação do asfalto das ruas do Comércio, José Soares e José Tomé Bispo.
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094/2021
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06/08/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar a construção de uma quadra de futevôlei no residêncial Eduardo Campos.
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020/2023
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31/03/2023 |
Requerimentos |
Construção de banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades do Colégio Maria José.
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033/2023
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24/07/2023 |
Requerimentos |
Viabilizar dentro das possibilidades financeira do município, a garantia do atendimento à acessibilidade em todas as unidades escolares municipais, inclusive com salas adaptadas para receber alunos portadores de qualquer necessidade especial.
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034/2023
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24/07/2023 |
Requerimentos |
Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social destinada a Associação dos Bacamarteiros de nosso município, a ser concedida anualmente.
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035/2023
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24/07/2023 |
Requerimentos |
Instalar acesso gratuito de internet aberto ao público, via Wi-Fi, em todas as praças públicas do município e do distrito de Batateira.
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036/2023
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24/07/2023 |
Requerimentos |
Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social em prol dos times de futebol do nosso município, para o fim de auxiliar anualmente na comemoração do aniversário de fundação de cada um deles.
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055/2023
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21/08/2023 |
Requerimentos |
Construir um campo de areia na vila Batateira, por trás da quadra poliesportiva.
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057/2023
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21/08/2023 |
Requerimentos |
Instalação de uma torre de telefonia móvel na Vila de Batateira, especificamente para garantir o sinal das operadoras TIM e CLARO, ambas atualmente sem funcionalidade na área de Batateira.
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047/2024
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16/02/2024 |
Requerimentos |
Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira.
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048/2024
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16/02/2024 |
Requerimentos |
Implantação de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecidas como Rua dos Quanduz.
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051/2024
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16/02/2024 |
Requerimentos |
Construir um Curral de gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira.
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053/2024
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16/02/2024 |
Requerimentos |
Proceder a estudo com vistas a individualizar as barreiras existentes no Distrito de Batateira que contem com riscos potencial de deslizamento e, reflexivamente, proceder em caráter de urgência, com a colocaçãode lonas nestas barreiras.
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057/2024
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16/02/2024 |
Requerimentos |
Seja elaborado um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira,e, na sequência, que atuem proativamente no sentido de submeter o indigitado projeto aos órgãos do Governo Federal e do Governo Estadual, incubidos da gestão de programas e convênios desta natureza.
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072/2024
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22/04/2024 |
Requerimentos |
Adquirir sementes e posteriormente distribuí-las garatuitamente a todos os agricultores do município de Belém de Maria.
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002/2025
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18/03/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
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001/2025
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28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize as revitalizações das praças em Belém de Maria e Batateira.
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002/2025
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28/01/2025 |
Requerimentos |
Promova as revitalizações das calçadas do Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
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003/2025
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28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize a revitalização do calçamento do Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
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004/2025
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28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize construção de um Cais na Rua Donzílio Pereira, em Batateira.
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005/2025
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28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize construção de um Pátio de Eventos, em Batateira.
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007/2025
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04/02/2025 |
Requerimentos |
Instalar um Centro de Convivência dos Idosos - CCI.
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008/2025
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04/02/2025 |
Requerimentos |
Instalar câmeras de segurança nas principais ruas e entradas/saídas de acesso do Distrito Batateira.
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009/2025
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04/02/2025 |
Requerimentos |
Reativar o funcionamento do Posto Policial em Batateira.
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010/2025
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04/02/2025 |
Requerimentos |
Construir banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades da Escola Maria José, em Batateira.
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021/2025
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18/02/2025 |
Requerimentos |
Construir uma creche no Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
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022/2025
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18/02/2025 |
Requerimentos |
Reformar o chafariz público, em Batateira.
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023/2025
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18/02/2025 |
Requerimentos |
Reformar o mercado público, em Batateira.
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024/2025
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18/02/2025 |
Requerimentos |
Adquirir tratores com grades aradoras e doação de sementes aos agricultores.
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025/2025
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18/02/2025 |
Requerimentos |
Adquirir máquinas paro abertura de pequenos açudes na zona rural.
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026/2025
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18/02/2025 |
Requerimentos |
Adquirir um carro compactador de lixo.
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029/2025
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27/02/2025 |
Requerimentos |
Realizar o calçamento da Rua Dona Edineusa, em Batateira.
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030/2025
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27/02/2025 |
Requerimentos |
Disponibilizar ônibus semanalmente para os times de Belém de Maria e Batateira, bem como um ajuda financeira nas comemorações de aniversários dos times.
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031/2025
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27/02/2025 |
Requerimentos |
Implantar nas escolas da rede pública municipal sala de regulação para crianças atípicas.
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032/2025
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27/02/2025 |
Requerimentos |
Reformar as quadras de esportes e campos de futebol do Município.
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033/2025
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27/02/2025 |
Requerimentos |
Homenagear o Pe. Luiz Plebani, colocando seu nome na Escola de Referência em Ensino Médio - EREM, em Batateira.
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034/2025
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27/02/2025 |
Requerimentos |
Realizar campeonato municipal e torneios em datas comemorativas como no dia 1° de maio (Dia do Trabalhador), dia 3 de maio (Dia do Parlamento) e no dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil), em todo o território municipal.
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035/2025
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11/03/2025 |
Requerimentos |
Construir uma parada de ônibus escolar no Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
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036/2025
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18/03/2025 |
Requerimentos |
Realizar manutenções necessárias nas ruas dos Guandus, por trás do Mercado de Romão, bem como na rua do Loteamento de Nelson, em Batateira.
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037/2025
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18/03/2025 |
Requerimentos |
Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos nas unidades de saúde do município.
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046/2025
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15/04/2025 |
Requerimentos |
Implantar duas Clínicas Veterinárias, sendo uma em Belém de Maria e a outra em Batateira.
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047/2025
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15/04/2025 |
Requerimentos |
Realizar reformas nas vias de acesso ao Distrito Batateira.
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048/2025
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15/04/2025 |
Requerimentos |
Realizar a distribuição de colírios aos portadores de glaucoma.
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053/2025
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12/05/2025 |
Requerimentos |
Realizar maior brevidade possível o asfalto da subida do Residencial Eduardo Campos, bem como as manutenções nas Ruas Campo de Areia, além de iluminação pública nas referidas localidades.
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054/2025
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14/05/2025 |
Requerimentos |
Realizar com maior brevidade possível o roço nas banquetas (acostamentos) das PEs 120 e 123.
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055/2025
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15/05/2025 |
Requerimentos |
Que sejam envidados esforços, dentro das possibilidades financeiras do Município.
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056/2025
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15/05/2025 |
Requerimentos |
Que sejam envidados esforços junto à Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), a fim de que, com a máxima brevidade possível, sejam instalados postes e rede elétrica na subida do Residencial Eduardo Campos.
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057/2025
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15/05/2025 |
Requerimentos |
Para que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam realizadas reformas nas praças públicas de Belém de Maria, com inclusão de ações de arborização e a implantação ou requalificação de espaços de recreação infantil.
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062/2025
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01/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a instalação de abrigos de ônibus nas seguintes localidades;
● Comunidade da Prata;
● Comunidade da Barra do Prata;
● Povoado Beth Shalom;
●Entrada do Sítio Quandus, nas proximidades da ponte do Prata.
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063/2025
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01/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a imediata instalação de lonas plásticas nas áreas de encostas e barreiras localizadas nas zonas urbana e rural de Belém de Maria e do Distrito de Batateira.
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064/2025
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01/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam requalificados os sistemas de saneamento básico nas seguintes vias públicas:
● Rua da Brasília;
●Rua Maria José (conhecida como Rua dos Quandus);
● Rua Projetada, localizada nos fundos do Mercado de Romõo.
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068/2025
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08/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam efetuadas reformas nos mercados públicos de Belém de Maria e do Distrito de Batateira, com a instalação de câmaras frias adequadas para o armazenamento de carnes produzidas pelos pequenos comerciantes locais.
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073/2025
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05/08/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam adquiridos, com a maior brevidade possível, equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) para os coveiros do nosso Município, tanto da sede de Belém de Maria quanto do Distrito de Batateira.
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074/2025
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05/08/2025 |
Requerimentos |
Para que, dentro das possibilidades financeiras do Município e com a máxima brevidade possível, seja realizada a reforma estrutural e requalificação da Academia das Cidades instalada na sede de Belém de Maria, bem como a implantação de um novo equipamento da mesma natureza no Distrito de Batateira.
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003/2025
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18/02/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo.
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004/2025
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18/02/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo.
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006/2025
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28/02/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 006/2025 – atualização do piso salarial dos Conselheiros Tutelares – de autoria do Poder Executivo.
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007/2025
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17/03/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 002/2025 – fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários – de autoria do Poder Legislativo.
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009/2025
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09/04/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 007/2025 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) – de autoria do Poder Executivo.
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011/2025
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09/05/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 008/2025 – Cessão gratuita de bens móveis ao Município de São Joaquim do Monte – de autoria do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 009/2025 – Alteração da Lei nº 738/2017 (COMAM) – de autoria do Poder Executivo.
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014/2025
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21/05/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 010/2025 – Criação do CONSEA e da CAISAN – de autoria do Poder Executivo.
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016/2025
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02/07/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 011/2025 – Alterações na Lei nº 737/2017 (Fundo Municipal do Meio Ambiente) – de autoria do Poder Executivo.
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079/2025
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19/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, ao Deputado Estadual France Hacker, ao Deputado Federal Waldemar Oliveira, ao Secretário Executivo de Educação do Estado de Pernambuco, Natanael Silva, e à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, solicitando que sejam envidados esforços, recursos e articulações políticas internas e externas para viabilizar, com prioridade e profundidade técnica, a construção de uma escola estadual no Distrito de Batateira.
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080/2025
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19/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beta do Sargento), ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam imediatamente empreendidas ações para a implantação de dois parques infantis públicos, dignos, seguros e inclusivos - um no Distrito de Batateira e outro no Residencial Eduardo Campos - destinados a acolher nossas crianças, promover seu pleno desenvolvimento e integrar as famílias ao tecido comunitário municipal.
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081/2025
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19/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, requisitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a composição e implementação de recursos materiais, humanos e logísticos necessários para a construção de uma quadra coberta no Bairro Residencial Eduardo Campos, com o objetivo de oferecer à comunidade um equipamento público de desporto, lazer, sociabilidade e fortalecimento comunitário.
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083/2025
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25/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, ao Deputado Estadual France Hacker, ao Deputado Federal Waldemar Oliveira e à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, requerendo que, tão logo seja possível e observadas as capacidades orçamentárias, seja dignamente providenciada a pavimentação em asfalto ou calçamento da via que conduz até a divisa dos municípios de Belém de Maria e São Joaquim do Monte - no trajeto a partir do Distrito de Batateira até a Vila de Santana, visando promover maior acessibilidade, integração.
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084/2025
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26/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, ao Deputado Estadual France Hacker, ao Deputado Federal Waldemar Oliveira e à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, requerendo que, no âmbito das possibilidades financeiras e com a maior brevidade possível, seja realizada a pavimentação asfáltica no Sítio Quanduz, localizado no Distrito de Batateira, benefício esse de inestimável valor para os agricultores locais - que necessitam escoar suas mercadorias com eficiência - e para toda a população que utiliza essa via em seu
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095/2025
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04/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido este Plenário e estando o presente requerimento aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, para que seja apresentado pelo Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de câmaras frias no Mercado Público de Belém de Maria e no Mercado Público do Distrito de Batateira, destinada ao correto armazenamento e conservação de carnes bovinas provenientes dos marchantes locais, garantindo condições adequadas de refrigeração, segurança alimentar, higiene e valorização da produção local.
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096/2025
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04/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Cícero Laurindo, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda à elaboração de Projeto de Lei que institua no âmbito deste Município de Belém de Maria o piso salarial para os profissionais de apoio técnico- administrativo da educação básica, na linha do que propõe o PL 2531 /2021 - ou seja, estabelecendo piso equivalente a 75% do piso nacional do magistério para jornada de 40 (quarenta) horas semanais, com previsão de vigor conforme as possibilidades financeiras do Município e com mecanismos de adequação posterior automática, em conformidade com eventual norma federal.
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097/2025
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11/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido este Plenário e estando o presente requerimento aprovado, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia aos Ilustríssimos Secretários Municipais da Educação, Sr. Cícero Laurindo; da Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. Josimário Moura; e da Saúde, Sra. Cristina Casale, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município e com a maior brevidade possível, seja elaborada e implementada a construção de uma praça sensorial de amplo espaço no município de Belém de Maria e outra no Distrito de Batateira, destinadas ao acolhimento e à promoção da qualidade de vida de crianças e pessoas com autismo, TDAH, TOD e outras necessidades especiais.
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098/2025
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11/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia à Ilustríssima Secretária Municipal de Agricultura, Letícia Ferreira e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município, seja providenciada a construção de um curral público no Município de Belém de Maria e outro no Distrito de Batateira, com infraestrutura adequada (estrutura de contenção, piso drenado, cobertura e questões de bem-estar animal), de modo a apoiar os agricultores locais, facilitar a logística de transporte, manejo e comercialização de animais, e promover o desenvolvimento agropecuário.
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100/2025
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11/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município de Belém de Maria, seja programada e executada a realização do calçamento dos pontos críticos da estrada do Sítio do Timbó, com prioridade para os trechos mais danificados, visando garantir circulação segura, reduzir danos aos veículos, melhorar o acesso à propriedade rural, ao transporte escolar, à saúde e demais serviços.
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101/2025
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09/12/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), para que sejam comunicados ao Deputado Federal Waldemar Oliveira e à Senadora Tereza Leitão o presente pleito de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, ressaltando a sua relevância para os trabalhadores da limpeza urbana, e solicitando que os mencionados parlamentares federais envidem esforços para que o projeto seja votado com prioridade, garantindo o piso de dois salários mínimos, jornada de 40 horas semanais, aposentadoria especial e reconhecimento da função como especial.
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001/2025
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04/11/2025 |
Pautas das Sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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11/11/2025 |
Pautas das Sessões |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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02/12/2025 |
Pautas das Sessões |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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02/12/2025 |
Pautas das Sessões |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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25/09/2025 |
Atas das Reuniões |
Ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva.
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002/2025
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21/01/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (21/01/2025), instalada a 1° Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE, preliminarmente, restou apresentada apena uma Chapa, assim disposta.
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003/2025
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18/02/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município.
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005/2025
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28/02/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 006/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município.
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001/2025
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17/03/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 17 dias do mês de março do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 001/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que propõe a revogação integral da Lei Municipal n° 852/2023, responsável pela instituição da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM).
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002/2025
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09/04/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belém de Maria - PMPI, para o decênio de 2025 a 2035.
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001/2025
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09/05/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres acerca dos Projetos de Lei n° 008/2025 e n° 009/2025, ambos de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva.
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004/2025
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21/05/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos vinte e um dias do mês maio de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei n° 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva.
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001/2025
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02/07/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, com a finalidade de apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 2° e 5° e acrescenta o art. 9°-A à Lei Municipal n° 737/2017, que trata da constituição, aplicação e gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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001/2025
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13/08/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, com a finalidade de apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n° 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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