027/2025
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18/02/2025 |
Requerimentos |
Instalação de uma casa de apoio em Recife/PE.
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069/2025
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15/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam realizadas com urgência, as reformas, restaurações e melhorias nas praças listadas a seguir, bem como da estrutura do cais na Rua João Pessoa (Rua de Cima).
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078/2025
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05/08/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que sejam envidados esforços, dentro das possibilidades financeiras do Município, para que sejam promovidas reformas dos três chafarizes públicos do município, assegurando seu pleno e funcional restabelecimento, com água potável e condições sanitárias adequadas.
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005/2025
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28/02/2025 |
Pautas das Comissões |
Análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 006/2025 – reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares - de autoria do Poder Executivo.
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008/2025
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09/04/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei n° 007/2025 – Instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para 2025-2035 – de autoria do Poder Executivo.
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013/2025
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21/05/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei n° 010/2025 – Criação do CONSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) e CAISAN – de autoria do Poder Executivo.
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003/2025
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21/01/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (21/01/2025), instalada a 1° Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE, preliminarmente, restou apresentada apenas uma chapa, assim disposta.
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004/2025
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18/02/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município.
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006/2025
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28/02/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município.
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001/2025
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09/04/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ás dez horas e trinta minutos, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belém de Maria - PMPI, para o decênio de 2025 a 2035.
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003/2025
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21/05/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos vinte e um dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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