EDIÇÃO 274/2025
Data de publicação: 27/01/2026
Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Belém de Maria
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico operacional para alimentação, atualização, manutenção e organização das informações no Site Oficial e no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, em conformidade com as exigências e normativas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE.
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EDIÇÃO 273/2025
Data de publicação: 26/01/2026
Assunto: AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESERTA
A Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria - PE, torna público para ciência dos interessados, que foram identificados proposta para o Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa de Licitação nº 001/2026 com julgamento ocorrido no dia 23/01/2026 às 09:30 horas.
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EDIÇÃO 272/2025
Data de publicação: 19/01/2026
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2026
SOLICITANTE:
Controle Interno da Câmara de Vereadores.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO POR MEIOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) DOS ATOS PRATICADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 271/2026
Data de publicação: 15/01/2026
Assunto: TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025-SEMED.
TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 oriunda do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR.
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EDIÇÃO 270/2026
Data de publicação: 05/01/2026
Assunto: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maria/PE, torna público o resultado final – somatória das etapas, dos candidatos inscritos, para conhecimento dos interessados.
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EDIÇÃO 269/2025
Data de publicação: 02/01/2026
Assunto:
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maria/PE, torna público o resultado final – somatória das etapas, dos candidatos inscritos.
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EDIÇÃO 268/2025
Data de publicação: 31/12/2025
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
DISPENSA Nº 008/2025.
O Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 31.041.535/0001-34, neste ato representado por sua ordeadora de despesas, a senhora Irys Thyally de Oliveira Florêncio, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDIÇÃO 267/2025
Data de publicação: 29/12/2025
Assunto: TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 oriunda do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR.
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EDIÇÃO 266/2025
Data de publicação: 26/12/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025-SEMED.
TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 oriunda da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCO VERDE, tendo por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de materiais pedagógicos: metodologia OPEE, SAEB em foco e sim alfabetização.
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EDIÇÃO 265/2025
Data de publicação: 23/12/2025
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025
SOLICITANTE:
Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM, PARA EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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