ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DE CONTRATOS
Data de publicação: 30/12/2024
Assunto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 FME
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, situada à Rua Estrada do Ena, S/n – Centro - Belém de Maria – PE, Inscrita no CNPJ nº 10.184703/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.041.525/0001-34, representada pelo Ordenador de Despesas, Srº. Rolph Eber Casale.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 12/12/2024
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliários, parque infantil e utensílios de cozinha) para atender a rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por item. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 26/12/2024 às 09h00min.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, EXTRATO DE CONTRATO.
Data de publicação: 10/12/2024
Assunto: Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SATUBA/AL, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO ESCOLARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Data de publicação: 27/11/2024
Assunto: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores,
a vista do encaminhamento exarado pela comissão de contratação, resolve:
01 – Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Nº Processo: 045/2024
b) Nº Licitação: 002/2024
c) Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
d) Data de homologação: 25 de novembro de 2024.
e) Objeto da licitação: Contratação de serviços de engenharia para execução de
Reforma
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE Nº 063/2024
Data de publicação: 04/11/2024
Assunto:
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 063/2024, reflexivo do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, que tem por objeto a Aquisição de Fardamentos escolar, para o ano de 2024, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a Empresa R J SOUZA - ME.
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DE CONTRATO
Data de publicação: 01/11/2024
Assunto:
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Rolph Eber Casale Junior, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PORTARIA GP Nº 251/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS N 001/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: Recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos e seus dependentes, a fim de atualizar os dados cadastrais dos servidores.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Data de publicação: 24/10/2024
Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR PRAZO DETERMINADO, FIRMADO ENTRE INSTITUTO CITECH GESTAO INTELIGENTE PARA CIDADES, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE GESTOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, POR INTERMÉDIO GABINETE DO PREFEITO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 21/10/2024
Assunto: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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