Edição 264/2025
Data de publicação: 18/12/2025
Assunto: TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº (001/2025) oriunda do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ, tendo por objeto o Contratação de empresa para Aquisição de materiais didáticos para o Projeto SAEB, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 263/2025
Data de publicação: 16/12/2025
Assunto: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações,.
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EDIÇÃO 263/2025 complementar
Data de publicação: 16/12/2025
Assunto: PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA
DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maira/PE, torna público o resultado preliminar da primeira e segunda etapa, dos candidatos inscritos, para conhecimento dos interessados.
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EDIÇÃO 262/2025
Data de publicação: 11/12/2025
Assunto: RESULTADO PRELIMINAR - PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maira/PE, torna público o resultado preliminar da primeira e segunda etapa, dos candidatos inscritos, para conhecimento dos interessados.
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EDIÇÃO 261/2025
Data de publicação: 01/12/2025
Assunto: AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO
O MUNICÍPIO DE BELĖM DE MARIA/PE, através de sua Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.349/1996) em consonância com o Plano Municipal de Educação Lei nº 716/2015 e com a Lei Complementar 14.113/2020, Lei do Novo FUNDEB, com o decreto nº 10.656/2021 e Lei Municipal nº 844/2022, torna público para o conhecimento dos interessados.
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EDIÇÃO 260/2025
Data de publicação: 26/11/2025
Assunto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 | EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO N. 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025
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EDIÇÃO 259/2025
Data de publicação: 25/11/2025
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - DISPENSA Nº 004/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 004/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 007/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO EXECUÇÃO DE CORREÇÃO ESTRUTURAL EM DIVERSOS PONTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 258/2025
Data de publicação: 17/11/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITANTE:
Controle Interno da Câmara de Vereadores.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO EXECUÇÃO DE CORREÇÃO ESTRUTURAL EM DIVERSOS PONTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 257/2025
Data de publicação: 17/10/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 057/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em intertravado nas ruas do município de Belém de Maria – PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº947170/2023/MCIDADES/CAIXA. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 17/10/2025 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 09h00min.
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EDIÇÃO 256/2025
Data de publicação: 09/10/2025
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025
SOLICITANTE:
Controle Interno da Câmara de Vereadores.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR FM, COM COBERTURA DE SINAL EM 100% DO TERRITÓRIO DE BELÉM DE MARIA, PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DE MARIA/PE, CONFORME MATERIAL PRODUZIDO POR SEU SETOR DE COMUNICAÇÃO, MEDIANTE RATIFICAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA, OU POR ELE INDICADO.
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