EDIÇÃO 260/2025
Data de publicação: 26/11/2025
Assunto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 | EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO N. 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025
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EDIÇÃO 259/2025
Data de publicação: 25/11/2025
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - DISPENSA Nº 004/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 004/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 007/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO EXECUÇÃO DE CORREÇÃO ESTRUTURAL EM DIVERSOS PONTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 258/2025
Data de publicação: 17/11/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITANTE:
Controle Interno da Câmara de Vereadores.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO EXECUÇÃO DE CORREÇÃO ESTRUTURAL EM DIVERSOS PONTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 257/2025
Data de publicação: 17/10/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 057/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em intertravado nas ruas do município de Belém de Maria – PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº947170/2023/MCIDADES/CAIXA. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 17/10/2025 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 09h00min.
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EDIÇÃO 256/2025
Data de publicação: 09/10/2025
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025
SOLICITANTE:
Controle Interno da Câmara de Vereadores.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR FM, COM COBERTURA DE SINAL EM 100% DO TERRITÓRIO DE BELÉM DE MARIA, PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DE MARIA/PE, CONFORME MATERIAL PRODUZIDO POR SEU SETOR DE COMUNICAÇÃO, MEDIANTE RATIFICAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA, OU POR ELE INDICADO.
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EDIÇÃO 255/2025
Data de publicação: 03/10/2025
Assunto: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PMBM.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (FOLDERS, PASTAS, CARTAZES, BANNERS E OUTROS) PARA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS.
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EDIÇÃO 254/2025
Data de publicação: 22/09/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 085/2025
Inexigibilidade: 041/2025.
Processo Administrativo: 053/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS - CNPJ Nº 60.913.149/0001-93.
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EDIÇÃO 253/2025
Data de publicação: 11/09/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 064/2025
Processo: 012/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e Empresa Jorge Eduardo Ribeiro Soares LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento á aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda da Gestão Pública do Município de Belém de Maria/PE, conforme proposta de preços da contratada.
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EDIÇÃO 252/2025
Data de publicação: 05/09/2025
Assunto:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimento em paralelo no município de Belém de Maria – PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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EDIÇÃO 251/2025
Data de publicação: 04/09/2025
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 032/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 044/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS.
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