EDIÇÃO 291/2026
Publicado em: 09/04/2026
Extrato do Contrato nº 018/2026.
Processo Administrativo nº 002/2026.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2026.
Homologação: 07/04/2026.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.438.512/0001-63.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (RETROESCAVADEIRA) PARA AUXÍLIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979668/2025.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.15.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 15.451 – Infraestrutura Urbana
Atividade Programática: 15.451.0402.1069.0000 – Aquisição de veículos, máquinas pesadas e outros.
Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos de Convênios: 001.009.
Órgão: 02.15.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 15.451 – Infraestrutura Urbana
Atividade Programática: 15.451.0402.1069.0000 – Aquisição de veículos, máquinas pesadas e outros.
Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001.
Valor: R$ 350.700,00 (Trezentos e cinquenta mil e setecentos reais).
Nota(s) de Empenho: a emitir
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 08/04/2026 até 07/04/2027.
Data da Assinatura: 08/04/2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
Contratante
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