Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001/2025
|
04/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que trata da averbação de consignações em folha de pagamento para fins de empréstimos. | Visualizar |
|
002/2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Análise e parecer sobre o Projeto de Lei n° 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público da educação básica - de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
003/2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
004/2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
005/2025
|
28/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 006/2025 – reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares - de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
006/2025
|
28/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 006/2025 – atualização do piso salarial dos Conselheiros Tutelares – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
007/2025
|
17/03/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 002/2025 – fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários – de autoria do Poder Legislativo. | Visualizar |
|
008/2025
|
09/04/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei n° 007/2025 – Instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para 2025-2035 – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
009/2025
|
09/04/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 007/2025 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
011/2025
|
09/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 008/2025 – Cessão gratuita de bens móveis ao Município de São Joaquim do Monte – de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 009/2025 – Alteração da Lei nº 738/2017 (COMAM) – de autoria do Poder Executivo. |
Visualizar |
|
012/2025
|
09/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 008/2025 – Cessão gratuita de bens móveis ao Município de São Joaquim do Monte – de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 009/2025 – Alteração da Lei nº 738/2017 (COMAM) – de autoria do Poder Executivo. |
Visualizar |
|
013/2025
|
21/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei n° 010/2025 – Criação do CONSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) e CAISAN – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
014/2025
|
21/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 010/2025 – Criação do CONSEA e da CAISAN – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
015/2025
|
21/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 010/2025 – Criação do CONSEA e da CAISAN – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
016/2025
|
02/07/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 011/2025 – Alterações na Lei nº 737/2017 (Fundo Municipal do Meio Ambiente) – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
|
017/2025
|
02/07/2025 | Legislativo |
Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 011/2025 – Alterações na Lei nº 737/2017 (Fundo Municipal do Meio Ambiente) – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |