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Prefeitura Municipal de Belém de Maria

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Ausência de Licitantes Sancionados

A Prefeitura Municipal de Belém de Maria declara, para os devidos fins, que não há registros de Sanções nem Processos Administrativos contra Licitantes ou Contratados no período de 2022, 2023, 2024 e 2025. Informação atualizada até 06/06/2025.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

	Disponível em: http://belemdemaria.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/licitantes-sancionados http://belemdemaria.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/licitantes-sancionados
Prefeitura Municipal de Belém de Maria, 06 de junho de 2025

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