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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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BELEM DE MARIA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 16/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - .

Data de publicação: 01/03/2024


Assunto: O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA a contratação Direta da empresa JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA – CNPJ Nº 20.101.445/0001-40, para Contratação de empresa para fornecimento de PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

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PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.

Data de publicação: 28/02/2024


Assunto: Aquisição de material didático destinado aos kits escolares dos alunos da rede Municipal de ensino de Belém de Maria/PE.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Data de publicação: 27/02/2024


Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO NAT: Produtos - OBJETO: Registro de preço para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Merenda Escolar do Município de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item.

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

Data de publicação: 23/02/2024


Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. OBJETO NAT: Fornecimentos - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE.

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EXTRATO DE CONTRATOS

Data de publicação: 21/02/2024


Assunto: Contrato n° 001/2024 Contrato n° 002/2024 Contrato n° 003/2024 Contrato n° 004/2024 Contrato n° 005/2024 Contrato n° 006/2024 Contrato n° 007/2024

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PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 002/2024 - DISPENSA Nº 001/2024 - RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 19/02/2024


Assunto: A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA a contratação Direta da empresa DISTRIBUIDORA SUIÇA E PAPELARIA LTDA – CNPJ Nº 20.166.545/0001-80.

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CONTRATO Nº 009/2024. ORIGEM: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. HOMOLOGAÇÃO EM 05/02/2024.

Data de publicação: 19/02/2024


Assunto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente destinado aos kits escolares dos professores da rede Municipal de ensino de Belém de Maria/PE. Contratada: Razão Social: DISTRIBUIDORA SUICA & PAPELARIA LTDA. Endereço: R BERNARDINO GUIMARAES, 583, SAO JOSE, GARANHUNS/PE. CNPJ Nº. 20.166.545/0001-80.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

Data de publicação: 19/02/2024


Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO NAT: Serviços - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para atender a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Belém de Maria, conforme especificações no termo de referência. TIPO: Menor Preço - INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024. 08h00min

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EDIÇÃO 216/2025

Data de publicação: 14/02/2024


Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 014/2025.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 002/2024 - DISPENSA Nº 001/202 -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 07/02/2024


Assunto: A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.

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