Publicado em: 02/05/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
PROCESSO Nº 025/2024
1.1.
O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 007/2024, oriunda do Processo Administrativo de nº 025/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DE SILVONIO VIEIRA e os GUARDIÕES DO FORRÓ, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE MAIO, sendo a apresentação do mesmo no dia 03 de maio de 2024.
1.2.
Outorgando, assim, a contratação da empresa R. V. DA SILVA PRODUÇÕES-EPP, inscrito CNPJ Nº 27.328.765/0001-01, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob NIRE nº 27101429501, com sede a Rua Francisco Cavalcante Bandeira de Melo, 79, Centro, Novo Lino/AL, CEP 57.970-000, representada pelo Sr. ROGÉRIO VICENTE DA SILVA, portador do CPF: 957.166.614-91 tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
PROCESSO Nº 026/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 007/2024, oriunda do Processo Administrativo de nº 026/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DO CANTOR MC TROINHA, PARA ANIMAÇÃO DA 62ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE MAIO, sendo a apresentação do mesmo no dia 05 de maio de 2024.
1.1.
Outorgando, assim, a contratação da empresa THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrito CNPJ Nº 43.453.655/0001-28, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Rua General Polidoro, nº 352 loja 0110, Várzea- Recife– PE – CEP: 50.740-050, representada pelo Sr. THIAGO MATOS PEREIRA DE LUCENA, portador da CNH nº 07347171428 – DETRAN-PE, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2024.
PROCESSO: 025/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a R. V. DA SILVA PRODUÇÕES-EPP, CNPJ Nº 27.328.765/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Show de Silvonio Vieira e os Guardiões do Forró, para animação da festa de emancipação do Município de Belém de Maria a realizar-se entre os dias 03 A 05 de maio, sendo a apresentação do mesmo no dia 03 de maio de 2024.
1.1.
Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06 – Secretária Municipal de Cultura, esportes e Juventude - Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural. – Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 29/04/2024 até 28/06/2024.
Data da Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2024.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 026/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTISTICAS EIRELI, CNPJ Nº 43.453.655/0001-28.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DO CANTOR MC TROINHA, PARA ANIMAÇÃO DA 62ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE MAIO
Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06 – Secretária Municipal de Cultura, Esportes e Juventude - Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural. – Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 29/04/2024 até 28/06/2024.
Data da Assinatura: 29/04/2024
