Publicado em: 30/04/2024
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dom Expedito Lopes, nº 88, Centro, Belém de Maria/PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; Decreto Municipal nº 002/2024 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 009/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE.
