EDIÇÃO 270/2026
Publicado em: 05/01/2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
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CONCORRÊNCIA
Nr. 004/2025
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CNPJ: 10.184.703/0001-70 Telefone: (81) 97346-1620
Endereço: Estrada do Ena, nº S/N, Centro, Belém de Maria/PE
CEP: 55.440-000
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Processo Adm.: 059/2025
Data do Processo: 22/12/2025
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos:
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a) Nº Processo:
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059/2025
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b) Nº Licitação:
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004/2025
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c) Modalidade:
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Concorrência
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d) Data de homologação:
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23/12/2025
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e) Objeto da licitação:
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE DUAS QUADRAS, A SER INCORPORADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA -PE.
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Participante: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
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Documento: 44.369.249/0001-44
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ITEM
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DESCRIÇÃO DO OBJETO
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QTD.
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UND.
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R$ UNIT.
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R$ TOTAL
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01
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1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE DUAS QUADRAS, A SER INCORPORADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA -PE.
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1,00
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LOTE
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628.170,15
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628.170,15
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R$ 378.025,53
(TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
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01 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
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Total geral: 378.025,53
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Belém de Maria/PE, 23/12/2025.
Irys Thyally de Oliveira Florêncio
Gestora do Fundo Munciipal de Educação
Extrato do Contrato N. 094/2025.
Processo: 059/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa M D S SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 44.369.249/0001-44.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE DUAS QUADRAS, A SER INCORPORADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA -PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.08 – Fundo Municipal de Educação
03.80.01- Fundo Municipal de Educação
Unidade: 12.361 – Ensino Fundamental
Ação: 12.361.1203.1012.0000 – Construção, ampliação e /ou reforma de unidades escolares e quadras.
Fonte de Recursos: 001.001 – Recurso Próprios.
Despesa: 4.4.90.00.00 – Aplicações Direta.
Órgão: 03.08 – Fundo Municipal de Educação
03.80.02 - Fundeb
Unidade: 12.361 – Ensino Fundamental
Ação: 12.361.1203.1012.0000 – Construção, ampliação e /ou reforma de unidades escolares e quadras.
Fonte de Recursos: 252.005 – Complementação da união VAAT – 30%.
Despesa: 4.4.90.00.00 – Aplicações Direta.
Valor: R$ 628.170,15 (Seiscentos e vinte e oito mil, cento e setenta reais e quinze centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 23/12/2025 até 22/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Irys Thyally de Oliveira Florêncio
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
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EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maria/PE, torna público o resultado final – somatória das etapas, dos candidatos inscritos, para conhecimento dos interessados, na forma abaixo:
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CANDIDATOS A VAGA: INSTITUTO MUNICIPAL GENTE INOCENTE
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Nº
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Nome
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RESULTADO FINAL –SOMATÓRIA DAS ETAPAS
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1
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VALDICRECIA ALVES DA SILVA
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55
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2
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CRISTIANE ALVES BEZERRA DE LIMA
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50
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3
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GERCINA SHEILA GOMES DE ARAUJO SILVA
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Desistente
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CANDIDATOS A VAGA: ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA
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Nº
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Nome
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RESULTADO FINAL –SOMATÓRIA DAS ETAPAS
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1
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EDNA MARIA DA SILVA
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55
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2
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MARIA LUCELI SOUZA DA SILVA LIMA
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Desclassificado(a)
Item 7.2
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CANDIDATOS A VAGA: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LILA
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Nº
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Nome
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RESULTADO FINAL –SOMATÓRIA DAS ETAPAS
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1
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ROSEJANE ALVES DO NASCIMENTO
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66
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CANDIDATOS A VAGA: ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY
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Nº
|
Nome
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RESULTADO FINAL –SOMATÓRIA DAS ETAPAS
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1
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Download
Disponível em:
http://belemdemaria.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/belem-de-maria/1/quadro-de-avisos/176
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