EDIÇÃO 248/2025
Publicado em: 24/07/2025
Extrato do Contrato N. 048/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2025
Credenciamento Público: 002/2025.
Processo Administrativo: 041/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física Srª MARIA ENILDA DE MOURA - CPF Nº 820.001.744-34
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.002 Salário Educação – QSE
Valor: R$ 21.858,14 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Catorze Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 30/06/2025 até 29/06/2026.
Data da Assinatura: 30/06/2025.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
ORDENADORA DE DESPESAS
Contratante
Extrato do Contrato N. 049/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2025
Credenciamento Público: 002/2025.
Processo Administrativo: 041/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física Srª JARDEILMA MARIA DA SILVA - CPF Nº 095.301.334-05
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.002 Salário Educação – QSE
Valor: R$ 21.858,14 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Catorze Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 30/06/2025 até 29/06/2026.
Data da Assinatura: 30/06/2025.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
ORDENADORA DE DESPESAS
Contratante
Extrato do Contrato N. 050/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2025
Credenciamento Público: 002/2025.
Processo Administrativo: 041/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física Srª LUCIENE MARIA DA SILVA MOURA - CPF Nº 817.560.544-87
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.002 Salário Educação – QSE
Valor: R$ 21.858,14 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Catorze Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 30/06/2025 até 29/06/2026.
Data da Assinatura: 30/06/2025.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
ORDENADORA DE DESPESAS
Contratante
Extrato do Contrato N. 051/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2025
Credenciamento Público: 002/2025.
Processo Administrativo: 041/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física Srª ROSEANE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF Nº 110.145.854-22
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.002 Salário Educação – QSE
Valor: R$ 39.999,96 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 30/06/2025 até 29/06/2026.
Data da Assinatura: 30/06/2025.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
ORDENADORA DE DESPESAS
Contratante
Extrato do Contrato N. 052/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2025
Credenciamento Público: 002/2025.
Processo Administrativo: 041/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física Sr. PAULO CEZAR DE AMORIM - CPF Nº 196.088.294-53
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de B
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