EDIÇÃO 247/2025
Publicado em: 22/07/2025
Extrato do Contrato N. 057/2025
Concorrência Eletrônica: 002/2025.
Processo Administrativo: 027/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ Nº 27.603.095/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação: 12.365.1211.1.152 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche e Escola da Ed. Infantil
Despesa: 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos: 122.007 – Convênios da Educação.
Valor: R$ 2.719.900,00 (Dois Milhões, Novecentos e Dezenove Mil e Novecentos Reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 21/07/2025 até 20/07/2026.
Data da Assinatura: 21/07/2025.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
ORDENADORA DE DESPESAS
Contratante
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