edição 237/2025
Publicado em: 09/06/2025
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 020/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 031/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA PIKAPE DE LUXO E BANDA SHAMPOO, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria e Batateira no dia 23 de junho de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa FK PRODUÇÕES LTDA, inscrito CNPJ Nº 35.789.566/001-29, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Avenida Dois Rios, 1348, Ibura, Recife/PE – CEP: 51.230-000, representada pelo Sr. JEFFERSON PEREIRA FERNANDES, portador da CPF nº 038.336.064-10, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 83.750,00 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
Belém de Maria, 30 de maio de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 021/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 032/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA DANIEL GOUVEIA, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria e Batateira no dia 08 de junho de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa DANIEL GOUVEIA-ME, inscrito CNPJ Nº 33.425.437/0001-26, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Rua Baltazar Passos, 500, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: 51.130-290, representada pelo Sr. DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, portador da CPF nº 045.569.264-59, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Belém de Maria, 30 de maio de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 022/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 033/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA STYLLUS, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria e Batateira no dia 23 de junho de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa A P SILVA OLIVEIRA LTDA, inscrito CNPJ Nº 12.223.711/0001-04, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Ceará, com sede a Rua Padre Vicente, 1234, João XXIII, Limoeiro do Norte/CE – CEP: 62.930-156, representada pelo Sr. André Patricio Silva Oliveira, portador da CPF nº 910.468.583-00, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Belém de Maria, 30 de maio de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato N. 036/2025
Inexigibilidade: 022/2025.
Processo Administrativo: 033/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa A P SILVA OLIVEIRA LTDA, inscrito CNPJ Nº 12.223.711/0001-04.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA STYLLUS, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria e Batateira no dia 23 de junho de 2025.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.06 – Secretária Municipal de Cultura, esportes e Juventude.
Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural.
Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
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Proposta de um Show Artístico
para a Prefeitura Municipal de: BELÉM DE MARIA - PE
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LOCAL
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PRAÇA PÚBLICA
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TIPO DE EVENTO
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FESTIVIDADES JUNINAS (SÃO JOÃO 2025)
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BANDA SHOW
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BANDA STYLLUS
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CIDADE
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BELÉM DE MARIA - PE
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DATA DE SHOW
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23/06/2025
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HORARIO DE INICIO
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A COMBINAR
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DURAÇÃO
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02H00M
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VALOR DA PROPOSTA
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120.000,00 ( CENTO E VITE MIL REAIS)
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VALIDADE
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VALIDADE 30 DIAS
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PAGAMENTO
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CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES
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EXECUÇÃO
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01(UM) DIA
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INCLUSO
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SHOW DO ARTISTA/LOGISTICA/DESLOCAMENTO/PRODUÇÃO DE CENÁRIO/CACHÊ DOS MÚSICOS/IMPOSTO/TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
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DETALHAMENTO DE
CUSTOS
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PREVISAO DO IMPOSTOS 20%----------------------------R$ 20.000,00
ARTISTAS/MUSICOS--------------------------------------------R$ 55.000,00
LOGISTA/DESLOC./ALIMENT./TRANPORTES-----------R$ 15.000,00
COMISSÃO 10%R$ 10.000,00
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Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 02/06/2025 até 02/08/2025.
Data da Assinatura: 02/06/2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 023/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 034/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA DOUGLAS GAVIÃO E BANDA FORRÓ CULÉ DE XÁ, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo as apresentações das mesmas em Belém de Maria nos dias 12 e 28 de junho de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS, inscrito CNPJ Nº 12.158.594/0001-42, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1730, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.410-010, representada pelo Sr. ASTROGILDO TAVARES DE SOUZA JUNIOR, portador da CPF nº 709.072.004-78, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Belém de Maria, 30 de maio de 2025.
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