Publicado em: 31/12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 FME
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, situada à Rua Estrada do Ena, S/n – Centro - Belém de Maria – PE, Inscrita no CNPJ nº 10.184703/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.041.525/0001-34, representada pelo Ordenador de Despesas, Srº. Rolph Eber Casale, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 091.751.992-20, portador da cédula de identidade (RG) nº. 1.839.786 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Cleto Campelo, nº 01, Centro, Belém de Maria, RESOLVE registrar os preços para a aquisição dos itens discriminados abaixo/em anexo, tendo sido, os referidos preços oferecidos pela empresa A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.007.140/0001-60, sediada à rua Pinto Junior, n° 48, Prado, Recife – PE, representada pelo(a) seu(sua) sócio(a)/bastante procurador(a) Sr(ª). LUIZ GIL MARTINS DE SOUZA, brasileiro (a), divorciado, empresário, portador (a) da cédula de identidade nº 2.847.097-SDS/PE, inscrito(a) no CPF (MF) sob o nº 586.495.904-97, no certame acima numerado. A sequência da classificação das empresas também consta no processo citado, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133 de 2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliários, parque infantil e utensílios de cozinha) para atender a rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE, nas especificações e descritivos anexos ao edital.