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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BELEM DE MARIA - PE

INFORMAÇÕES BÁSICAS

Entidade: Secretaria Municipal da Mulher
Endereço: Cohab Nova
Número: 139
Bairro: Centro
CEP: 55.440-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 15:00

FORMAS DE CONTATO

E-mail: mulher@belemdemaria.pe.gov.br
Website: http://www.belemdemaria.pe.gov.br
Telefone: (81) 98227-3186
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AGENTES PÚBLICOS

Foto Nome Cargo Telefone Ramal E-mail
Jailma Fabiana Silva Jailma Fabiana Silva Secretário(a) (81) 98227-3186 - mulher@belemdemaria.pe.gov.br

ATRIBUIÇÕES

  • Propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas pela ótica de gênero;
  • Estimular,  apoiar  e  desenvolver  diagnósticos  sobre  a  situação  da  Mulher  no  Município, desenvolvendo  estudos  e  pesquisas,  sistematizando  as  informações  para  a  montagem  de  banco  de dados;
  • Formular políticas de interesse específico da Mulher, de forma articulada  com as Secretarias afins;
  • Elaborar  e  divulgar,  por  meios  diversos,  material  sobre  a  situação  econômica,  social,  política  e cultural  da  Mulher,  seus  direitos  e  garantias,  assim  como  difundir  textos  de  natureza  educativa  e denunciar  prática,  atos  ou  meios  que,  direta  ou  indiretamente,  incentivem  ou  revelem  a discriminação da Mulher ou, ainda, restrinjam seu papel social;
  • Desenvolver  ações  de  prevenção  e  combate  a  todas  as  formas  de  violação  dos  direitos  e  de discriminação das mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à Mulher em situação de violência;
  • Estabelecer, com as Secretarias afins, programas de formação e treinamento dos servidores públicos municipais,  visando  a  suprimir  discriminações,  em  razão  do  sexo,  nas  relações  entre  esses profissionais e entre eles e o público;
  • Propor  e  acompanhar  programas  ou  serviços  que,  no  âmbito  da  Administração  Direta  e  Indireta, destinem-se  ao  atendimento  à  Mulher,  sugerindo  medidas  de  aperfeiçoamento  e  colhendo  dados para fins estatísticos;
  • Elaborar  e  executar  projetos  ou  programas  concernentes  às  condições  da  Mulher  que,  por  sua temática ou caráter inovador, não possam, de imediato, ser incorporados por outras Secretarias;
  • Propor a celebração de convênios nas áreas que digam respeito a políticas específicas de interesse da Mulher, acompanhando-os até o fim;
  • Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência;

COMPETÊNCIAS

Propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas pela ótica de gênero; Estimular, apoiar e desenvolver diagnósticos sobre a situação da Mulher no Município, desenvolvendo estudos e pesquisas, sistematizando as informações para a montagem de banco de dados; Formular políticas de interesse específico da Mulher, de forma articulada com as Secretarias afins; Elaborar e divulgar, por meios diversos, material sobre a situação econômica, social, política e cultural da Mulher, seus direitos e garantias, assim como difundir textos de natureza educativa e denunciar prática, atos ou meios que, direta ou indiretamente, incentivem ou revelem a discriminação da Mulher ou, ainda, restrinjam seu papel social; Desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação das mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à Mulher em situação de violência; Estabelecer, com as Secretarias afins, programas de formação e treinamento dos servidores públicos municipais, visando a suprimir discriminações, em razão do sexo, nas relações entre esses profissionais e entre eles e o público; Propor e acompanhar programas ou serviços que, no âmbito da Administração Direta e Indireta, destinem-se ao atendimento à Mulher, sugerindo medidas de aperfeiçoamento e colhendo dados para fins estatísticos; Elaborar e executar projetos ou programas concernentes às condições da Mulher que, por sua temática ou caráter inovador, não possam, de imediato, ser incorporados por outras Secretarias; Propor a celebração de convênios nas áreas que digam respeito a políticas específicas de interesse da Mulher, acompanhando-os até o fim; Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência;
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