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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BELEM DE MARIA - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 09/08/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
011/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede o retorno, a pedido da Servidora Municipal, a Srª Gysleide Gonçalves Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2021. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento, Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Alexandre Manoel Alves, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2021. Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
002/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Diego Augusto Pimentel Queiroz, para ocupar o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
004/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo de Escrituraria, para exercer, em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém Maria no exercício de 2019. Visualizar
005/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras efetivas Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento e Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
006/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
007/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
008/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2020. Visualizar
009/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o servidor efetivo, Sr. Alexandre Manoel Alves, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
010/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Kelvin Emmanoel Gomes, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
011/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede férias regulamentares de 30 dias gozados, a servidora comissionada Ayanny Kelly Ramos da Silva, e dá outras providências. Visualizar
012/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Suspende em caráter excepcional e por tempo indeterminado, o expediente de atendimento presencial na Câmara Municipal de Belém de Maria, como medida de enfrentamento ao coronavírus, regulamenta o teletrabalho, e dá outras providências. Visualizar
013/2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonera, a partir de 20 de abril de 2020, o servidor Kelvin Emmanoel Gomes , até então ocupante do Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
014/2020
01/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
002/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2019. Visualizar
003/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
004/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
005/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento, Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
006/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Carlos Gabriel Batista de Melo para ocupar o Cargo de Secretária Administrativo. Visualizar
007/2019
14/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
008/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias ao servidor efetivo, Alexandre Manoel Alves, e dá outras providências. Visualizar
009/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidora efetiva, Célia Cristina Bispo de Gouveia, e dá outras providências. Visualizar
010/2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Otávio Miécio Santos Sampaio, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
011/2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Katiane Maria da Silva, para ocupar o Cargo de Ouvidor Geral. Visualizar
012/2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os servidores Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva e Warlley Silva Melo, para procederem à conferência de valores existentes na Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
013/2019
26/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede licença maternidade à servidora Sandra Pereira da Costa, e dá outras providências. Visualizar
014/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias à servidora efetiva Elisangela Alves da Silva, e dá outras providências. Visualizar
015/2019
18/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
016/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias Retira integralmente a gratificação concedida à servidora Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
017/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Lucivânia Maria da Silva para ocupar o Cargo de Diretora de Expediente e Re cursos Humanos. Visualizar
018/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidora efetiva Stela Régia Menezes Barros Nascimento, e dá outras providências. Visualizar
019/2019
12/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Carlos Gabriel Batista de Melo, até então ocupante do Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
020/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
021/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
022/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidora Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, e dá outras providências. Visualizar
023/2019
31/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Otávio Miécio Santos Sampaio, até então ocupante do Cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
002/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, para exercer em acumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2018. Visualizar
003/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
004/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Célia Bispo de Gouveia e Stela Régia Menezes Barros do Nascimento. Visualizar
005/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
006/2018
29/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
007/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr° Warlley Silva Melo, para o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
008/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica declarado ponto facultativo nos dias 22 e 27 de Junho de 2018, em todas repartições e setores do Poder Legislativo deste Município. Visualizar
009/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. Visualizar
010/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários a servidora Efetiva Célia Cristina Bispo de Gouveia. Visualizar
011/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sr° Warlley Silva Melo, para o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2017. Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Bela. Thais Dominique Batista Beserra, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. Visualizar
004/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa Antônio Leonides de Brito Filho, Elisângela Alves da Silva, Jonatas Carlos da Silva Barros e Roberto Francisco da Silva, da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos Sistemas do TCE-PE. Visualizar
005/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sr° Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete. Visualizar
006/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Considera a solicitação contida no Ofício n° 11/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal, coloca à disposição da Prefeitura Municipal a Servidora Gilvânia José da Silva. Visualizar
007/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr° Valdeci Severino Monteiro Júnior, como Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos Sistemas do TCE-PE. Visualizar
008/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Thais Dominique Batista Beserra, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. Visualizar
009/2021
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Bel. Henrique Lourenço do Nascimento, para ocupar o Cargo de Procurador. Visualizar
010/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa a Sr° Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Escriturário, para exercer, em acumulação, as funções de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2017. Visualizar
011/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa as servidoras Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, Ayanny Kelly Ramos da Silva e Sandra Pereira da Costa, para .compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
012/2017
15/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa a Sr° Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, como Gerenciadora do Sistema da Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos sistemas AUDIN E LICON. Visualizar
013/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Henrique Lourenço do Nascimento, do Cargo em Comissão de Procurador. Visualizar
014/2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr° Alexandre Manoel Alves Filho, como Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação do Sistema SAGRES, módulo pessoal. Visualizar
015/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia as servidoras Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, Célia Cristina Bispo de Gouveia, para procederem a conferência de valores existentes na Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
012/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Disciplina o procedimento para a obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belém de Maria-PE. Visualizar
013/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa comissão para proceder com o Termo de Conferência de Caixa e Demonstração do Saldo Financeiro existente na Câmara Municipal de Belém de Maria em 31/12/2021. Visualizar
01/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2022. Visualizar
02/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
03/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
04/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Warlley Silva Melo, para ocupar o cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
05/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Paulo Henrique da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
06/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Jefferson Salvino da Silva Junior, para ocupar o cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
07/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Servidor Efetivo, Srº Alexandre Manoel Alves, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
08/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia e Stela Régia Menezes Barros do Nascimento. Visualizar
09/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer, em acumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara de Belém de Maria. Visualizar
10/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa, para o período 03-01-2022 a 31-12-2022, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
11/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispensa da atribuição de Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, Clara Gizelle Feitoza. Designa as pessoas qualificadas como Gerenciadores Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, Jefferson Salvino da Silva Junior / Ayanny Kelly Ramos da Silva. Visualizar
12/2022
28/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Suspende em caráter excepcional e por tempo determinado, o expediente de atendimento presencial na Câmara Municipal de Belém de Maria e a realização das sessões legislativas plenárias, como medida de enfrentamento ao coronavírus, regulamenta o teletrabalho, e dá outras providências. Visualizar
13/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Jeisy Karen Veloso de Melo Carvalho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
14/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº José Edilson Tenório Lopes, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
15/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Roberto Francisco da Silva, para ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
16/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Givanildo José da Silva, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
17/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Gerdeine Maria da Conceição Silva, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
18/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Elenice Maria Chaves, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
19/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Talyson Felipe Noberto de Brito, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
20/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Wilson Veloso da Silva, para ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
21/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera todos os Servidores ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, vinculados aos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
22/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, até então ocupante do Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
23/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Srº Alexandre Manuel Alves, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
24/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, até então ocupante do Cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
25/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a designação da Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Escrituraria, do exercício das funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
26/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Controlador Interno. Visualizar
27/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Kelvin Emmanoel Gomes, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
28/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Eliane Coutinho dos Santos, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
29/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa, para o período de 02-05-2022 a 31-12-2022, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
30/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários desempenhados pela Servidora a Srª Elisângela Alves da Silva. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o Exercício de 2023. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Eliane Coutinho dos Santos, para ocupar o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Israel Flávio da Silva para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humano da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Karla Franciely Gonçalves da Silva para ocupar o Cargo de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
006/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Jefferson Salvino da Silva Junior para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
008/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Kelvin Emmanoel Gomes para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
010/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa para o período de 03.01.2023 a 31.01.2023, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
011/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Hertonn Leonardo Rodrigues Silva, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2024. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Eliana Coutinho dos Santos, para ocupar o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Israel Flávio da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Karlla Franciely Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Jefferson Salvino da Silva Junior, para ocupar o cargo de Assessor da Contabilidade da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Kelvin Emmanoel Gomes, para ocupar o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
012/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Agente de Contratação para conduzir, no âmbito da Câmara Municipal de Belém de Maria, os atos administrativos derivados de Contratações Diretas de diminuto valor, nas hipóteses previstas nos incisos 1, 2 do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Visualizar
013/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de proteção de dados no âmbito da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
014/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
015/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
017/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Belém de Maria, revogando as Portarias PL nº 009/2023, nº 010/2023, e nº 012/2023, e dá outras providências. Visualizar
016/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 001/2024, nos termos da Legislação em vigor, e dá outras providências. Visualizar
017/2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a composição interna, poderes e obrigações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 001/2024, nos termos da Legislação em vigor, e dá outras providências. Visualizar
009/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. Mariana Evelyn Alves Pereira, até então ocupante do Cargo de Controlador Interno. Visualizar
010/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Almir Gabryel dos Anjos Rodrigues, para ocupar o Cargo de Controlador Interno. Visualizar
011/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Severino Ramos da Silva Filho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
012/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Alexandre da Silva Lima, para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar. Visualizar
013/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar. Visualizar
014/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Charles Willy de Moraes Sampaio, para ocupar o Cargo Comissionado de Ouvidor Geral. Visualizar
018/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. Eliane Coutinho Santos, até então ocupante do Cargo de Tesoureira. Visualizar
019/2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra, Maria Hosana dos Santos Silva, para ocupar o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
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