PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE Nº 063/2024
Data de publicação: 04/11/2024
Assunto:
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 063/2024, reflexivo do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, que tem por objeto a Aquisição de Fardamentos escolar, para o ano de 2024, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a Empresa R J SOUZA - ME.
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DE CONTRATO
Data de publicação: 01/11/2024
Assunto:
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Rolph Eber Casale Junior, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PORTARIA GP Nº 251/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS N 001/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: Recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos e seus dependentes, a fim de atualizar os dados cadastrais dos servidores.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Data de publicação: 24/10/2024
Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR PRAZO DETERMINADO, FIRMADO ENTRE INSTITUTO CITECH GESTAO INTELIGENTE PARA CIDADES, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE GESTOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, POR INTERMÉDIO GABINETE DO PREFEITO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 21/10/2024
Assunto: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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TERMO DE ERRATA
Data de publicação: 20/09/2024
Assunto: Termo de correção na descrição da quantidade constante na ARP 006/2024 do Processo Administrativo nº 036/2024, Pregão Eletrônico 013/2024,
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PROCESSO LICITATÓRIO N. 052/2024
Data de publicação: 13/09/2024
Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
pavimentação em Blocos de paralelepípedos em ruas do Município de Belém de
Maria/PE.
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Extrato do Contrato Nº. 087/2024
Data de publicação: 04/09/2024
Assunto: Constitui objeto deste instrumento á Contratação de serviços de engenharia para execução de Reforma de prédio no antigo ENA para implantação de salas de aula para atendimento da rede municipal de ensino de Belém de Maria visando a rede integral de ensino, Conforme Especificações do Projeto básico.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 26/08/2024
Assunto: Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2024, O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Estrada do ENA, S/nº, Centro, Belém de Maria – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.184.703/0001-70, representado neste ato pelo seu Gestor o Sr. Rolph Eber Casale Junior, Prefeito, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 047.323.064-03, portador da Cédula de Identidade nº 6528904 – SSP/PE, residente à Rua Cleto Campelo, n° 01, Doravande ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentos municipais.
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